Projetos de Padre Roque
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19/02/1997RIC 2200/1997SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PUBLICITARIOS AO ORGÃO.—autor19/12/1996RIC 2140/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE OS AGROTOXICOS COMERCIALIZADOS NO PAIS.—autor11/09/1996PL 2369/1996Inclui a temática Direitos Humanos no currículo do Ensino Fundamental, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal.Arquivadarelator27/08/1996RIC 1819/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor27/08/1996RIC 1818/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor27/08/1996RIC 1817/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor21/08/1996RIC 1807/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.—autor14/08/1996INC 660/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PUBLICADA, ANUALMENTE, A RELAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EM GOZO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO.—autor06/08/1996PL 2223/1996Projeto de lei que autoriza a organização de corpos de bombeiros municipais voluntários em cidades e vilas não assistidas por destacamentos locais do respectivo Corpo de Bombeiros Militares.Arquivadaautor06/08/1996PL 2224/1996ALTERA O ARTIGO OITAVO, INCISO II, ALINEA 'E', DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.—autor18/07/1996PL 2195/1996Estipula novos valores para a indenização decorrentes de dano à bagagem nos serviços de transporte aéreo e rodoviário de passageiros.Arquivadaautor02/07/1996INC 632/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ALTERAÇÕES NAS CEDULAS E MOEDAS NACIONAIS.—autor26/06/1996PL 2107/1996Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.Arquivadaautor29/05/1996PLP 101/1996ALTERA A COMPETENCIA DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL PARA DETERMINAR AS CARACTERISTICAS DAS CEDULAS E MOEDAS NACIONAIS.Arquivadaautor08/05/1996PL 1882/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA NOS VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS.—autor09/04/1996RIC 1532/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE IMOVEIS DESAPROPRIADOS OU COMPRADOS PELO INCRA.—autor09/04/1996RIC 1531/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO MILITAR.—autor20/03/1996PL 1661/1996Altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10º da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que "dispõe sobre as pensões militares".Arquivadaautor13/03/1996INC 532/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A SECURITIZAÇÃO DA DIVIDA DE CONDUTORES E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS JUNTO AO FINAME.—autor12/03/1996INC 525/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM VIABILIZAR A SECURITIZAÇÃO DAS DIVIDAS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES DE FINAME PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE CARGAS.—autor27/02/1996RIC 1380/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROER - PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO.—autor22/11/1995PL 1255/1995ESTABELECE O USO OBRIGATORIO, NOS VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO BRASIL, DE DISPOSITIVO QUE CONDICIONE O FUNCIONAMENTO DO MOTOR AO USO DO CINTO DE SEGURANÇA. - PODER CONCLUSIVP DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.Arquivadaautor10/10/1995PRC 61/1995Institui a Tribuna Livre na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/09/1995RIC 1093/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE COPIAS DOS CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - E O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - DURANTE O ANO DE 1995.—autor21/09/1995INC 380/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO RESTRIÇÕES AOS EX-SERVIDORES PUBLICOS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES EM EMPRESA PRIVADA QUE POSSAM SE BENEFICIAR DE SUAS INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS.—autor20/09/1995RIC 976/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DO EXERCITO, A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ACERCA DE MATERIA VEICULADA PELO 'JORNAL NACIONAL', DA 'REDE GLOBO DE TELEVISÃO', NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 1995, ENVOLVENDO O MOVIMENTO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O DEPUTADO FEDERAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM O SENDERO LUMINOSO.—autor14/09/1995PL 960/1995DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EMITENTE E PORTADOR LEGITIMADO SUSTAREM O PAGAMENTO DE CHEQUE.Arquivadaautor12/09/1995PL 943/1995Altera a redação da alínea "b", do inciso I, e alínea "b" e "c", do inciso II, do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que "dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindical rural".Arquivadaautor12/09/1995RIC 944/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DESPERDICIOS E APARAS DE PAPEL.—autor24/08/1995RIC 876/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O NUMERO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCECIDAS PELA PREVIDENCIA AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES RURAIS DE TODO O PAIS.—autor02/08/1995PL 733/1995INCLUI O CRIME DE REDUÇÃO ANALOGA A DE TRABALHO ESCRAVO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS.Arquivadaautor27/06/1995RIC 705/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE IMOVEIS DESAPROPRIADOS NO ESTADO DO PARANA.—autor20/06/1995PL 645/1995REGULAMENTA O ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO PERCENTUAL MINIMO DA PROGRAMAÇÃO DIARIA DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO A SER DESTINADO A PROGRAMAS COM FINALIDADES EDUCATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1995INC 189/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A PROSTITUIÇÃO DE MENORES NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.—autor10/05/1995RIC 446/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELETRICAS DE CAPANEMA E ILHA GRANDE NO ESTADO DO PARANA.—autor10/05/1995INC 143/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM TRANSFORMADAS EM ESCOLAS TECNICO-AGRICOLAS AS ESCOLAS RURAIS DO PAIS.—autor25/04/1995RIC 366/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO MILHO EM GRÃO, ATRAVES DO DECRETO 1453, DE 11 DE ABRIL DE 1995.—autor20/04/1995RIC 348/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS PROCESSOS DE ANISTIA CONCEDIDOS PELA PORTARIA 1051, DE 17 DE AGOSTO DE 1993.—autor20/04/1995PL 362/1995Dispõe sobre o estímulo à guarda e adoção de criança ou adolescente orfão ou abandonado.Arquivadaautor20/04/1995PEC 66/1995Altera o artigo 57 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/04/1995RIC 278/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE OS PROCESSOS DE ANISTIA QUE TRAMITAM NA COMISSÃO ESPECIAL DE ANISTIA CONSTITUIDA EM 1993, PELO ORGÃO.—autor