Projetos de Pauderney Avelino
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26/04/2016EMP 11/2016Sem ementa publicada—coautor26/04/2016REQ 4368/2016Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2016, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nº 844, de 2013, e nº 2.132, de 2013, que estabelecem limites quantitativos (cotas) ao cadastramento de doadores voluntários de medula óssea no País.Pronta para Pautacoautor12/04/2016REQ 4318/2016Requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2016REQ 4317/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor11/04/2016REQ 12/2016Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2016REQ 4298/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.Pronta para Pautacoautor05/04/2016EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016RIC 1673/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre operações entre a Caixa e o grupo J&F.Arquivadaautor30/03/2016REQ 4250/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para a apreciação do PRC nº 134/2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências"Tramitação Finalizadacoautor30/03/2016REQ 4249/2016Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2016RIC 1657/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informações sobre a saúde financeira da Caixa Econômica Federal - Caixa.—autor29/03/2016EMP 3/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor28/03/2016RIC 1653/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, a respeito do envio de telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior com alerta para o risco de um "golpe" político no país.Arquivadaautor22/03/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 718/2016—autor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor22/03/2016RIC 1640/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Aldo Rebelo, a respeito do uso do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.—autor22/03/2016RIC 1637/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito de indícios de que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, obstante a decisão do STF no MS 34070 MC/DF, vem atuando como se Ministro de Estado fosse.—autor15/03/2016REC 2/2016"Nos termos do Art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorremos contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, de indeferimento liminar com relação à Emenda de nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 698 de 2015".Arquivadaautor15/03/2016REC 1/2016"Nos termos do Art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorremos contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, de indeferimento liminar com relação à Emenda de nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 698 de 2015".Arquivadaautor15/03/2016REQ 4148/2016Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4109/2016Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016REQ 4104/2016Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2016RIC 1604/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de sua viagem juntamente com a Presidente Dilma Rousseff a São Paulo, no dia 05 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.—autor07/03/2016RIC 1603/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.—autor07/03/2016RIC 1601/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Edinho Silva, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.—autor07/03/2016RIC 1600/2016Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello, a respeito de viagem a São Paulo, no dia 04 de março de 2016, para manifestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.—autor04/03/2016PDC 327/2016Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/03/2016PDC 326/2016Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/03/2016RIC 1599/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Miguel Rossetto, a respeito do uso da estrutura do ministério para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.—autor04/03/2016PDC 325/2016Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/03/2016PDC 324/2016Aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/03/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor03/03/2016PEC 190/2016Acrescenta § 4º ao art. 56 da Constituição Federal, estabelecendo uma quarentena pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a parlamentares exonerados dos cargos públicos referidos no inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/03/2016EMP 2/2016Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.—autor02/03/2016EMP 1/2016Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.—autor02/03/2016REQ 4064/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor02/03/2016REQ 4063/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/03/2016REQ 4062/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4060/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4057/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor