Projetos de Pauderney Avelino
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01/03/2016REQ 4056/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016RIC 1586/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Luiz Augusto Navarro de Brito Filho, referente aos processos administrativos, critérios objetivos de declaração de inidoneidade das empresas e acordos de leniência firmados desde a edição da Medida Provisória nº 703 de 2015.—autor01/03/2016RIC 1585/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando Monteiro, a respeito das competências e da ocupação de cargos no âmbito da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).—autor01/03/2016REQ 4052/2016Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.—coautor01/03/2016REQ 4049/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto do Projeto de Lei 4567/2016.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4046/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2016RIC 1577/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito dos documentos que utilizados para justificar a edição da Medida Provisória nº703/15.—autor24/02/2016REQ 4019/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4519 , de 2016, dos Senhores Líderes, que "Altera a Lei nº 9.504/97, para dispor que honorários advocatícios e de serviços de contabilidade não caracterizam gastos eleitorais".Pronta para Pautacoautor24/02/2016REQ 4012/2016Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4510, de 2016, que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2016EMP 32/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016EMP 29/2016Sem ementa publicada—coautor24/02/2016EMP 28/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016EMP 26/2016Sem ementa publicada—autor23/02/2016RIC 1564/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Valdir Simão, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal.—autor23/02/2016RIC 1563/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal.—autor23/02/2016REQ 3989/2016Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor18/02/2016REQ 3970/2016Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2016REQ 3968/2016Solicita a convocação do Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição da Medida Provisória nº 703/2015 e processos de acordos de leniência em curso com a administração pública federal.Arquivadaautor17/02/2016REQ 3961/2016Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor17/02/2016RIC 1539/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009.—autor17/02/2016RIC 1538/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Nelson Barbosa, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009.—autor16/02/2016REQ 3944/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3943/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3942/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3937/2016Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor16/02/2016PDC 318/2016Susta a eficácia do Convênio nº 93, de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que "dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada".Arquivadarelator16/02/2016REQ 3931/2016Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3918/2016Solicita a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro, para prestar esclarecimentos sobre as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor do vírus da zika, assim como a relação entre o virus e o crescente número de casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central verificado pelo sistema de saúde brasileiro.Arquivadaautor16/02/2016RIC 1530/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que preste esclarecimento sobre a edição da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência..Arquivadaautor16/02/2016RIC 1529/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União que preste esclarecimento sobre a edição da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência..Arquivadaautor16/02/2016RIC 1528/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça que preste esclarecimento sobre a edição da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência..—autor16/02/2016RIC 1527/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fiscalização, Transparência e Controle que preste esclarecimento sobre a edição da Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência..Arquivadaautor11/02/2016EMC 6/2016Sem ementa publicada—autor11/02/2016EMC 17/2016Sem ementa publicada—autor03/02/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor03/02/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor03/02/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016REQ 3890/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.Pronta para Pautacoautor03/02/2016REQ 3855/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3854/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2016PLP 216/2016Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para estabelecer limitações ao uso das reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil.Arquivadarelator15/12/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—autor15/12/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—coautor24/11/2015REQ 191/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 162, de 2015 e do apensado Projeto de Lei nº 3579, de 2015.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor