Projetos de Pauderney Avelino
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25/08/2015REQ 117/2015Solicita a convocação do Sr. Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre participações societárias de empresas estatais em empresas privadas.Arquivadaautor25/08/2015REQ 116/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Aroldo Cedraz, sobre a participação societária de empresas estatais em empresas privadas.Arquivadaautor24/08/2015EMC 55/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 54/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 53/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor24/08/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor24/08/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor24/08/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor20/08/2015PL 2740/2015Altera a Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, para excluir de sua aplicação os produtos descritos no Capítulo 84 da TIPI não autopropulsados.Arquivadarelator19/08/2015PL 2710/2015Proíbe a industrialização e a comercialização de produtos alimentícios com adição de ácidos graxos trans em sua composição e dá outras providênciasArquivadaautor18/08/2015REQ 110/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 162, de 2015.Arquivadaautor18/08/2015REQ 108/2015Requer que sejam solicitadas ao Presidente do Supremo Tribunal Federal as estimativas de aumento de despesa da União decorrentes do Projeto de Lei nº 5.426, de 2013, que propõe o reajuste da remuneração dos cargos em comissão dos órgãos do Poder Judiciário da UniãoArquivadaautor12/08/2015REQ 104/2015Requer a realização de audiência pública para debater A REINTEGRAÇÃO DOS EX-SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivo do Projeto de Lei 6.258 de 2005.Arquivadacoautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 97/2015Requer a exclusão do parecer do PLP 130/2007Arquivadaautor05/08/2015PLP 136/2015Inclui parágrafo ao art. 205 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Tramitando em Conjuntorelator28/07/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor16/07/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor13/07/2015EMC 134/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015PLP 126/2015Altera a Lei nº 4.595, de 1964, que "dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor09/07/2015REQ 86/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.319/2007, que "Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos produtos que menciona, quando adquiridos por órgãos de segurança pública.", ao qual estão apensos os Projetos de Lei nos 913, de 2011, 1.972, de 2011, 2.281, de 2011, 2.975, de 2011, 5.144, de 2013, 5.147, de 2013, 6.695, de 2013, 7.425, de 2014 e 1.214, de 2015.Arquivadaautor02/07/2015REQ 80/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.381, de 2011.Arquivadaautor25/06/2015RIC 715/2015Solicita a Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008.—autor19/06/2015REQ 69/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.847/2009, ao qual está apenso o Projeto de Lei nº 6.260/2009.Arquivadaautor17/06/2015INC 583/2015Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil da Presidência da República, a adoção de providências para a manutenção das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor17/06/2015INC 582/2015Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a adoção de providências para a manutenção das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor17/06/2015SIT 9/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, que envie o Relatório Sistêmico de Fiscalização do Setor de Energia Elétrica (Fisc-Energia Elétrica).—autor17/06/2015PL 1955/2015Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do AcreArquivadarelator16/06/2015REQ 65/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008.Arquivadaautor16/06/2015PDC 116/2015Susta, parcialmente, a aplicação da Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de nº 775, de 26 de maio de 2015, de forma a impedir a aquisição, pelo FI-FGTS, de debênture do BNDES ou suas subsidiárias até o limite de R$ 10 bilhões.Arquivadarelator10/06/2015REQ 61/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre planos de alienação de ativos das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Elebrobrás.Arquivadaautor10/06/2015REQ 60/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.154/2010.Arquivadaautor28/05/2015EMC 153/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 8/2015Sem ementa publicada—autor