Projetos de Pauderney Avelino
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13/11/2015REQ 184/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.258, de 2015.Arquivadaautor13/11/2015REQ 183/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.665, de 2013Arquivadaautor13/11/2015REQ 182/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.625, de 2013Arquivadaautor13/11/2015REQ 181/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.891, de 2011Arquivadaautor11/11/2015PL 3586/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI, incidente sobre veículos adquiridos por pessoa física enquadrado como profissional liberal que preste assistência técnica, extensão rural e assessoramento ao setor agropecuário, ambiental e florestal em propriedades rurais, nas condições que determina.Arquivadarelator03/11/2015REQ 3431/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3428/2015Requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar as ações referentes ao leilão para concessão de vinte e nove usinas hidrelétricas a ser realizado no presente mês de novembro de 2015.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor28/10/2015EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor28/10/2015REQ 88/2015Requer sejam convidados os Srs. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA - Ministro de Estado de Minas e Energia, e ROMEU DONIZETE RUFINO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a aprovação do reajuste tarifário da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AmE), concedido no dia 27 de outubro de 2015.Arquivadaautor26/10/2015REQ 167/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 463, de 2015.Arquivadaautor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor13/10/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor13/10/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor13/10/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor13/10/2015REQ 158/2015Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015.Arquivadaautor09/10/2015PDC 238/2015Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.Transformado em Norma Jurídicarelator07/10/2015REQ 3238/2015REQUER Voto de Louvor ao Município de Canutama/AM, pelo transcurso de seu 84º aniversário de fundaçãoArquivadaautor07/10/2015REQ 3237/2015REQUER Voto de Louvor ao Município de Parintins/AM, pelo transcurso de seu 163º aniversário de fundação.Arquivadaautor06/10/2015EMC 81/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 72/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 69/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor30/09/2015REQ 154/2015Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, o pedido de informações para estimativa da renúncia de receitas que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.450, de 2013, de autoria do Deputado Carlos Bezerra.Arquivadaautor24/09/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor22/09/2015PL 3067/2015Altera regras de recolhimento do imposto de renda incidente sobre operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.Arquivadarelator17/09/2015PLP 162/2015Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Arquivadarelator17/09/2015REQ 58/2015Requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica".Arquivadacoautor16/09/2015PLP 161/2015Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.Pronta para Pautarelator16/09/2015PL 3004/2015Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator15/09/2015REQ 3019/2015Requer regime de urgência para a apreciação doProjeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2015, que "Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional".Tramitação Finalizadacoautor10/09/2015REQ 3000/2015Requer o envio de Voto de Louvor ao Professor Valter Pereira de Menezes agraciado com o "Prêmio Educador Nota Dez" pela criação e execução do projeto "Água limpa para os curumins do Tracajá".Arquivadaautor10/09/2015REQ 136/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.947, de 2014.Arquivadaautor08/09/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 83/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 82/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 81/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 80/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor02/09/2015REQ 2906/2015Solicita a retirada de tramitação do REQ. Nº 2879/2015, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor01/09/2015REQ 2879/2015Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para verificar as condições de funcionamento da empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/08/2015PL 2802/2015Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.Transformado em Norma Jurídicaautor26/08/2015REQ 121/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a participação societária de empresas estatais em empresas privadasArquivadaautor