Projetos de Paula Belmonte
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Mostrando 101–150 de 854 projetos
26/10/2021REQ 386/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 4.815/2009.Arquivadaautor26/10/2021PLP 178/2021Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2021REQ 12/2021Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor21/10/2021REQ 11/2021Requer a indicação de convidados para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta comissão, no âmbito da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor15/10/2021REQ 77/2021Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”.Arquivadaautor13/10/2021REQ 365/2021Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.Arquivadaautor06/10/2021REQ 75/2021Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”.Arquivadaautor06/10/2021PL 3466/2021Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.Transformado em Norma Jurídicaautor06/10/2021REQ 1961/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 164 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021REQ 175/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CEXINFAN, no âmbito desta comissão, para debater o Auxílio Criança Cidadã e demais pontos da MPV 1061/2021.Arquivadaautor05/10/2021PL 3443/2021Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/10/2021REQ 353/2021Requer adendo ao Requerimento nº 311/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1915/2021Requer a retirada de tramitação do PL nº 3121/2020, que “Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família”.Tramitação Finalizadaautor27/09/2021REQ 1901/2021Requer a realização da Sessão Solene, no mês outubro, em homenagem aos 33 anos da priorização das nossas crianças na Constituição Federal de 1988 e em homenagem ao dia das criançasArquivadaautor21/09/2021REQ 35/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o retrato atual da Primeira Infância no Brasil.Arquivadaautor21/09/2021REQ 34/2021Requer a realização de Seminário, na Comissão, para debater o tema “Afetividade e Desenvolvimento infantil na prevenção da violência contra a criança”.Arquivadaautor10/09/2021REQ 1807/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021PL 3110/2021Institui a Licença Parental.Arquivadacoautor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/08/2021REQ 1753/2021Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2021REQ 150/2021Requer realização de audiência pública para debater “o Inep que a educação Brasileira precisa”.Arquivadaautor27/08/2021REQ 149/2021Requer que seja convidado o Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEPArquivadaautor27/08/2021RIC 1093/2021Requer informações ao MINISTERIO DA EDUCAÇÃO informações sobre estudos quanto à contratação de entidades particulares para atuação no Banco Nacional de Itens (BNI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).—coautor20/08/2021REQ 31/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para abordar a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil.Arquivadaautor20/08/2021REQ 30/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Auxílio Criança Cidadã previsto na MPV 1061/2021.Arquivadaautor18/08/2021REQ 73/2021Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.Arquivadacoautor02/08/2021REQ 28/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância.Arquivadaautor14/07/2021REQ 1517/2021Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.Tramitação Finalizadaautor06/07/2021REQ 130/2021Requer a realização de audiência pública para debater os impactos que a dermatite atópica acarreta na parte emocional e educacional das crianças, adolescentes e jovens na vida escolar.Arquivadaautor01/07/2021DOC 310/2021constituir o Bloco Parlamentar CIDADANIA – MDB – SOLIDARIEDADE.Arquivadacoautor24/06/2021REQ 1373/2021Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) nº 6.139, de 2019, de minha autoria, o qual “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26”.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021PLP 97/2021Dispõe sobre a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, transformando-o em autarquia sob regime especial, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1292/2021Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionistaArquivadacoautor15/06/2021REQ 1291/2021Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.Arquivadacoautor14/06/2021REQ 1285/2021Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica.Arquivadaautor07/06/2021PL 2058/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2021REQ 1203/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PL 2034/2021Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicaautor28/05/2021REQ 26/2021Requer convite ao Ministro da Cidadania, o Senhor João Roma, para comparecer à reunião da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância.Arquivadaautor28/05/2021RIC 25/2021Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.Arquivadaautor28/05/2021RIC 24/2021Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas.Arquivadaautor24/05/2021PL 1926/2021Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária.—coautor21/05/2021INC 611/2021Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os profissionais da área de comunicação, de acordo com a faixa etária indicada pelo fabricante da vacina, procedendo-se a reedição do quadro dos grupos prioritários à página 39 do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19;Arquivadaautor14/05/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o papel da Família Acolhedora e prover para as crianças e adolescentes de todas as condições básicas para o seu desenvolvimento, como alimentação adequada, cuidados médicos, odontológicos, higiênicos e de educação. Oferecer as condições de socialização e desenvolvimento psicomotor, cognitivo e de linguagem.Arquivadaautor14/05/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater sobre os indicadores da primeira infância nos estados e municípios, que têm sido uma importante estratégia de trabalho para monitorar a qualidade de vida, identificar causas e efeitos de fenômenos sociais, observar a garantia de direitos e de políticas além de assegurar uma gestão pública de qualidade.Arquivadaautor14/05/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: “Políticas públicas para prevenção de obesidade infantil e enfrentamento da Covid-19”.Arquivadaautor12/05/2021REQ 20/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 6139/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26.” e institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção ao casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet.Arquivadaautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicacoautor