Projetos de Paula Belmonte
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Mostrando 201–250 de 854 projetos
16/03/2021REQ 465/2021Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao 60 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 2/2021Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.Arquivadaautor15/03/2021PFC 8/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Mais Médicos, a fim de aferir sua efetividade e analisar possíveis irregularidades e as providências adotadas em vista de sua constatação, especialmente em relação à participação no Programa de médicos cubanos mediante termos e ajustes de cooperação firmados entre o Governo Federal e a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.Arquivadaautor12/03/2021PL 876/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/03/2021PL 863/2021Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2021REQ 25/2021Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF.Arquivadaautor09/03/2021INC 329/2021Sugere ao Poder Executivo que encaminhe, ao Congresso Nacional, Medida Provisória nos termos da MP 936, convertida na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dá outras providências.Arquivadaautor08/03/2021REQ 396/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5594/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais."Pronta para Pautaautor08/03/2021PL 775/2021Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor05/03/2021REQ 385/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional Educação” e ao “Aniversário da UniSER/UnB”.Arquivadaautor01/03/2021DOC 31/2021Ata Reunião Bancada do Distrito Federal.—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2021PL 516/2021Cria o programa "Infância Segura e Sem Pornografia", que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2021REQ 159/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”.Tramitação Finalizadaautor10/02/2021REQ 158/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista” e em comemoração ao aniversário de Oscar Niemeyer (in memorian), ambos comemorado no dia 15/12, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021.Arquivadaautor10/02/2021REQ 157/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Professor.Arquivadaautor10/02/2021REQ 156/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, que acontece em 25 agosto.Arquivadaautor10/02/2021REQ 155/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional e Mundial do Escotismo, que acontece, anualmente, em 23 abril.Arquivadaautor10/02/2021REQ 154/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 61º aniversário de Brasília.Arquivadaautor10/02/2021REQ 153/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Conselheiro Tutelar", a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021.Arquivadaautor04/02/2021PL 221/2021Acrescenta o art. 17-A à Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para exigir a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em provas de concursos públicos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2021PL 176/2021Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2021PRC 5/2021Dispõe sobre a destinação do saldo não utilizado da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, para Fundos Especiais de amparo social à criança e ao idoso.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 167/2021Cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 164/2021Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Aguardando Redação Finalautor03/02/2021PL 160/2021Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.Arquivadaautor03/02/2021PL 154/2021Altera as penas dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 152/2021Autoriza a dedução da base de cálculo do imposto de renda de despesas incorridas no apoio a beneficiários do programa “O Futuro é para Todos” e aumenta o valor da dedução por dependente fixado pela Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Pronta para Pautaautor03/02/2021REQ 11/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 28/2021Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Tramitando em Conjuntocoautor01/02/2021DOC 26/2021A Bancada do CIDADANIA comunica a Vossa Excelência, de acordo com o art. 9º, § 2º do Regimento Interno, a eleição do novo Líder, deputado Alex Manente, a partir desta data.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 17/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor21/12/2020PL 5615/2020Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº XX/XXXX (Nova Lei que Regulamenta o Fundeb – PL 4.372/2020 – aguardando sanção), e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2020PL 5595/2020Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/12/2020PL 5594/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.Aguardando Parecercoautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—coautor09/12/2020PL 4023/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para fixar diretrizes para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população.Arquivadarelator03/12/2020INC 1173/2020Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, a inclusão conceitual do Conselho Comunitário de Segurança Pública na Portaria nº 43, de 12 de maio de 2019, que institui a “Diretriz Nacional de Polícia Comunitária e cria o Sistema Nacional de Polícia Comunitária”, na forma que especifica.Arquivadaautor24/11/2020REQ 2784/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor24/11/2020INC 1151/2020Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas da Primeira Infância no âmbito do Poder Executivo Federal, sob a coordenação e supervisão da Casa Civil, com finalidades específicas articuladas de forma interministerial, no âmbito do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor23/11/2020INC 1145/2020Sugere, ao Ministério da Educação, a inclusão no PAR de iniciativa que permita a transferência de recursos de emendas parlamentares federais, por meio de transferência direta de recursos para que sejam aplicados em Programas Municipais, Estaduais ou Distritais de Descentralização Administrativa e Financeira, na forma que especifica.Arquivadaautor19/11/2020PL 5213/2020Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022, na forma em que específica.
NOVA EMENTA: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.Transformado em Norma Jurídicaautor19/11/2020INC 1138/2020Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, a adoção de medidas técnicas com vistas a analisar a possibilidade de antecipação do abono anual previsto no art. 120, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na forma que especifica.Arquivadaautor18/11/2020REQ 2747/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado.Arquivadacoautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020INC 1068/2020Sugere a retomada de políticas públicas, programas e campanhas de conscientização e importância da realização de exames preventivos no combate e tratamento do câncer de mama, pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor30/09/2020INC 1059/2020Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil que apresente proposta legislativa com vistas a alterar o artigo 29-A da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, para considerar no exercício de função de natureza ou interesse policial militar ou bombeiro militar os policiais militares e bombeiros militares da ativa nomeados ou designados para os Poderes Legislativo Federal, Estadual ou Distrital.Arquivadaautor30/09/2020INC 1058/2020Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil que apresente proposta legislativa com vistas a alterações na Lei nº 12.086/2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para alterar a forma de ingresso dos Subtenentes ao Quadro de Oficiais, devendo o preenchimento ocorrer mediante escolha de 50% pelo critério de Antiguidade e 50% pelo critério de Merecimento, na forma que especifica.Arquivadaautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor