Projetos de Paula Belmonte
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30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020PL 3543/2020Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a notificação obrigatória dos resultados de exames laboratoriais para diagnóstico de COVID-19, durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPINTramitando em Conjuntoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020REQ 1687/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3396, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor25/06/2020RIC 709/2020Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Alves, a respeito de dados sobre violência doméstica à mulher, às crianças e adolescentes, bem como sobre o programa “Casa da Mulher Brasileira”, o sistema socioeducativo, entre outros.—autor25/06/2020PL 3508/2020Altera o texto do artigo 14 da Lei no 5.700, de 1971, determinando o hasteamento obrigatório da Bandeira Nacional na frente de todos os órgãos públicos, inclusive os de ensino, bem como em escolas privadas e em sindicatos.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2020RIC 708/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde (interino), Gen. Div. Eduardo Pazuello, a respeito do índice de suicídios no período da PANDEMIA do COVID-19.—autor25/06/2020RIC 707/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde (interino), Gen. Div. Eduardo Pazuello, a respeito do quantitativo de óbitos de profissionais da saúde no período da PANDEMIA do COVID-19 e quais providências estão sendo adotadas.—autor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020PL 3493/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do Consumidor e dá outras providências”, para modificar o caput do art. 4º, que trata das regras do direito de arrependimento do consumidor, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2020PL 3492/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do Consumidor e dá outras providências", para modificar o caput do art. 4º, que trata das regras do direito de arrependimento do consumidor durante a PANDEMIA de COVID-19, na forma que especifica.Aguardando Autorização do Despachoautor24/06/2020REQ 1668/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020PL 3483/2020"Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares e dá outras providências"Arquivadarelator23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020REQ 1621/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020REQ 1618/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 3196/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3414/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – para dar publicidade a todas as peças integrantes dos procedimentos de fiscalização e demais processos em curso no âmbito dos órgãos de controle interno e externo.—coautor18/06/2020PL 3396/2020Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no BrasilTramitando em Conjuntocoautor18/06/2020REQ 1596/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2020PL 3389/2020Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar como hediondo determinados crimes contra a Administração Pública e a Lei de Licitações, quando praticados em desfavor do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2020REQ 1589/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2020PL 3344/2020Atribui às autoridades municipais a competência para aplicar penalidades em caso de infração sanitária, alterando o Artigo 14 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que estabelece infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/06/2020REQ 1566/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão de coautoria ao PL 2551/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020REQ 1551/2020Requer autorização para funcionamento da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância a partir de junto de 2020.Arquivadaautor10/06/2020REQ 1538/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 3196/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1534/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3196/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1487/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020PL 3196/2020Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2020REQ 1436/2020Requer a coautoria do PL 2949/2020 que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".Tramitação Finalizadaautor04/06/2020PL 3121/2020Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/06/2020PL 3114/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19Arquivadarelator03/06/2020REQ 1407/2020Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1406/2020Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1393/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.199, de 2020, de autoria da Deputada Paula Belmonte.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1358/2020Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 2198/2020, que "Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020".Tramitação Finalizadaautor01/06/2020REQ 1357/2020Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial".Tramitação Finalizadaautor01/06/2020REQ 1356/2020Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado".Tramitação Finalizadaautor01/06/2020REQ 1355/2020Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".Tramitação Finalizadaautor28/05/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor27/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor27/05/2020REQ 1318/2020Requer a coautoria do PL 2199/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1317/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor