Projetos de Paula Belmonte
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Mostrando 151–200 de 854 projetos
12/05/2021REQ 1028/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 863
de 2021, que “Dispõe sobre o
reconhecimento do relevante interesse
coletivo e a importância social das atividades
desempenhadas pelos Conselhos
Comunitários de Segurança – CONSEGs e
das suas respectivas Federações (Feconseg’s)
e da Confederação Nacional das
FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá
outras providênciasTramitação Finalizadacoautor04/05/2021REQ 932/2021Requer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento.Arquivadacoautor03/05/2021REQ 19/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 20 de fevereiro de 2011, para aperfeiçoar a legislação que trata da dedução do imposto de renda das doações de pessoas físicas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de que trata o art. 260, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor03/05/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos administradores.Arquivadaautor03/05/2021REQ 17/2021Requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto.Arquivadaautor03/05/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações.Arquivadaautor29/04/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância.Arquivadaautor28/04/2021REQ 127/2021Requer adendo ao Requerimento nº 117/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19.Arquivadaautor26/04/2021REQ 14/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a Ampliação dos Canais de Proteção da Infância no Maio LaranjaArquivadaautor26/04/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente possa apresentar o Monitoramento dos Impactos da Covid-19 na Infância.Arquivadaautor23/04/2021RIC 517/2021Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Srª. Tereza Cristina, sobre a Portaria nº 128, de 22 de setembro de 2020, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do MAPA.—autor22/04/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País.Arquivadaautor22/04/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes ao número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus.Arquivadaautor22/04/2021RIC 10/2021Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus.Arquivadaautor20/04/2021REQ 117/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19.Arquivadaautor16/04/2021REQ 781/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 167, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6524, de 2019.Tramitação Finalizadaautor16/04/2021REQ 780/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 160, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2776, de 2020.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus.Arquivadaautor15/04/2021RIC 8/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, acerca dos crimes cometido contra crianças durante o período da pandemia.Arquivadaautor15/04/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Sistema Socioeducativo no Brasil”.Arquivadaautor15/04/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira Infância.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 5/2021Solicita a realização de Audiência Pública (conjunta) com a CSSF para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental da criança e do adolescente no período de pandemia e pós-pandemia do COVID-19.Arquivadaautor13/04/2021REQ 749/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021.—coautor09/04/2021RIC 471/2021Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, sobre os fundos da criança e do adolescente e do idoso,e das entidades cadastradas na Pasta no âmbito do Distrito Federal.—autor07/04/2021PL 1257/2021Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/04/2021PL 1233/2021Dispõe sobre a notificação obrigatória dos indivíduos imunizados com a vacina contra a COVID-19, e cria o Cadastro de Imunizados contra a covid-19 (CICC), na forma que especifica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2021REQ 668/2021Requer coautoria no PL 1113/2020.—coautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor26/03/2021PRC 25/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/03/2021REQ 19/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento da saúde mental do Idoso, no período de pós Pandemia.Arquivadaautor24/03/2021REQ 572/2021Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5615/2020, que “Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº XX/XXXX (Nova Lei que Regulamenta o Fundeb – PL 4.372/2020 – aguardando sanção), e dá outras providências.”Tramitação Finalizadaautor24/03/2021PFC 5/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de examinar o cumprimento dos encargos atribuídos à União pelo art. 11 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, bem como avaliar a integração e coordenação das ações voltadas à primeira infância entre os ministérios e demais atores envolvidos.Arquivadaautor23/03/2021REQ 567/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.Tramitação Finalizadaautor23/03/2021INC 395/2021Sugere ao Poder Executivo que seja incluída a avaliação biopsicossocial para avaliar o grau da deficiência do portador de visão monocular, quando da regulamentação da Lei nº 14.126 de 22 de março de /2021.Arquivadaautor22/03/2021REQ 40/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19 para debater sobre a vacina Sputnik V.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 37/2021Requer que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho para o acampamento de ações sobre a vacinação durante a pandemiaArquivadacoautor19/03/2021REQ 536/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."Tramitação Finalizadaautor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/03/2021PFC 9/2021Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de examinar o cumprimento dos encargos atribuídos à União pelo art. 11 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, bem como avaliar a integração e coordenação das ações voltadas à primeira infância entre os ministérios e demais atores envolvidos.Arquivadaautor18/03/2021RIC 281/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/BANESPAR).—autor18/03/2021REQ 519/2021Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.Tramitação Finalizadaautor18/03/2021REQ 515/2021Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.Tramitação Finalizadaautor17/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 775/2021 que “dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Deputado Genera Pernelli;
2. Deputada Janaina Paschoal;
3. Dr. Sávio Bittencout - Promotor do Ministério Público do
Rio de Janeiro;
4. Dr. Sérgio Ribeiro - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro;
5. Dra. Lídia Weber Psicóloga.Arquivadaautor17/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Avaliação da CGU sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante da CGU: Dr. Gutemberg Assunção Vieira -
Coordenador-Geral de Auditorias das Áreas de Educação Básica,
Cidadania e Turismo;
2. Representante da CGU: Dr. Leonardo Dantas da Silva -
Auditor Federal de Finanças e Controle - CGU;
3. Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.Arquivadaautor17/03/2021PL 781/2020Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicarelator17/03/2021REQ 5/2021Requer adendo ao Requerimento nº 02/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.Arquivadaautor16/03/2021REQ 33/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso.Arquivadaautor16/03/2021REQ 472/2021Requer a inclusão de coautoria do PL 164/2021.Tramitação Finalizadaautor