Projetos de Paulo Bornhausen
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 439 projetos
25/05/2010REQ 6936/2010Requer ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados que adote procedimentos no sentido de enviar pedido de reconsideração ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda.Arquivadaautor25/05/2010PL 7379/2010Dispõe sobre a criação do Contrato de Formação e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/05/2010REQ 6930/2010Requer a inclusão em Ordem do Dia, do PLP nº 306, de 2008.Arquivadaautor25/05/2010REQ 6929/2010Requer a retirada de tramitação do PL Nº 6.898/10, que "Cria o programa Justiça Fiscal para o Pobre para combater a pobreza e a marginalização advinda do tratamento tributário não isônomico entre os contribuintes reconhecidamente pobre e os demais".Arquivadaautor04/05/2010RIC 4997/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, sobre o patrocínio dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, suas coligadas e/ou controladas, vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4996/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4995/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pelo Banco do Brasil S.A., vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4994/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4993/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadaautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadaautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor14/04/2010EMP 1/2010Altera a redação da ementa do Projeto e do Substitutivo.—autor14/04/2010RIC 4950/2010Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Erenice Alves Guerra, sobre o horário de expediente do Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor13/04/2010REQ 322/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT".Arquivadaautor06/04/2010RIC 4856/2010Solicita informações ao Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de operações conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor06/04/2010RIC 4855/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre a publicação do livro "Estradas d''água: As hidrovias do Brasil" por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.Arquivadaautor31/03/2010EMC 27/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 13/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 9/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 4/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 1/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor17/03/2010REQ 6482/2010Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6468/2010Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2010RIC 4784/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no caso do vazamento público de informações estratégicas da Petrobrás SA, empresa que tem ações negociadas na Bolsa de Valores.Arquivadaautor09/03/2010RIC 4766/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a cobrança de multas por atraso no recolhimento de tributos, contrariando a Portaria nº 289, de 11 de dezembro de 2008.Arquivadaautor09/03/2010RIC 4765/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009.Arquivadaautor04/03/2010EMA 2/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 68 com o Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 79/2010Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 78/2010Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 77/2010Altera a redação do artigo 5º do Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 76/2010Dá nova redação ao artigo 10 do Substitutivo.—autor03/03/2010PL 6898/2010Cria o programa Justiça Fiscal para o Pobre para combater a pobreza e a marginalização advinda do tratamento tributário não isonômico entre os contribuintes reconhecidamente pobres e os demais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2010EMA 1/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 302 com o artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010REQ 6319/2010Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Aposentado, comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano.Arquivadacoautor24/02/2010RIC 4753/2010Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES destinados à implantação, pavimentação e recuperação de rodovias no Estado do Piauí.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4734/2010Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.Arquivadaautor03/02/2010RIC 4677/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre denúncias de fraude na licitação realizada pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS com vistas à contratação dos serviços de publicidade.Arquivadaautor12/11/2009REQ 5869/2009Solicita a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2010.Arquivadaautor11/11/2009REQ 493/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Silas Rondeau, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.Arquivadaautor11/11/2009REQ 492/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.Arquivadaautor11/11/2009REQ 491/2009Requer a realização de Audiência Pública, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com a presença do Sr. Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor20/10/2009PL 6247/2009Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Arquivadaautor07/10/2009REQ 211/2009Solicita a realização de audiência pública para discutir o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia, com ou sem o fornecimento de produtos, pelo Governo, em todas as suas esferas.Arquivadaautor07/10/2009RIC 4353/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR 101.Arquivadaautor16/09/2009REQ 206/2009Requer o apoio à liberdade de imprensa e de informação em todos os países latino-americanos.Arquivadaautor15/09/2009EMP 39/2009Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor