Projetos de Paulo Bornhausen
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15/09/2009EMP 22/2009Modifica o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 21/2009Acrescenta o seguinte artigo 19 ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura renumerando-se o atual artigo 19.—coautor15/09/2009EMP 18/2009Acrescenta capítulo no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura onde couber—coautor14/09/2009TVR 1833/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 126, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Educativa e Cultural de Correntina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correntina, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator14/09/2009TVR 1816/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.055, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Rádiodifusão de Goianésia do Pará, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1931/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.134, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Crixás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1794/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.056, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Palmelo - ACAP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmelo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1713/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Sociedade Rádio Vanguarda Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1585/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.182, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Amorim (AMVA) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbaíba, Estado de GoiásTransformado em nova proposiçãorelator08/09/2009EMP 3/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 2/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 1/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências—autor08/09/2009EMP 7/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 2/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor02/09/2009RIC 4267/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações a respeito do não-reconhecimento, por parte daquele Ministério, da situação de emergência, por 180 dias, estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, nos termos do Decreto estadual nº 2.323, de 20 de maio de 2009.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4266/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações referentes ao cancelamento de uma emenda de bancada de Santa Catarina no valor de R$ 50.000.000,00.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4265/2009Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, as informações que especifica.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4264/2009Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, as informações que especifica.Arquivadaautor27/08/2009REQ 5411/2009Solicita a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2009.Arquivadaautor27/08/2009REQ 5410/2009Solicita a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2009.
.Arquivadaautor26/08/2009EMC 1/2009Altera a redação do art. 29-A, com o objetivo de alterar o limite máximo para as despesas das Câmaras Municipais.—autor25/08/2009INC 5190/2009Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que repudie os ataques à radiodifusão e a restrição à liberdade de imprensa pelo Governo Venezuelano dentro de seu território.Arquivadaautor19/08/2009RIC 4226/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, sobre convênios firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Brusque/SC, desde o ano de 2008.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1508/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1037, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Rádio Comunitária Cultura FM de Cachoeiras de Macacu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1448/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação do Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social "Comunidade" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzanópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1419/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 619, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2009REQ 5287/2009Requer que a Câmara dos Deputados repudie os ataques à radiodifusão e a restrição à liberdade de imprensa pelo Governo venezuelano dentro de seu território.Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2009REQ 5173/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.971/09.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4104/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de violação de direitos humanos pela República Islâmica do Irã.Arquivadaautor23/06/2009PL 5461/2009Altera os incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor17/06/2009RIC 4025/2009Solicita ao Sr. Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações sobre a adoção do princípio da mídia técnica para aplicação de investimentos em publicidade.Arquivadaautor17/06/2009PEC 375/2009Acrescenta o art. 84-A à Constituição Federal.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1364/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Márcio Freitas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1322/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 04 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Cruziliense de Radiodifusão - ACCR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzília , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009REQ 4883/2009Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene, se possível, no dia 02 de julho do ano corrente, em homenagem aos 30 anos do GRUPO RBS, em Santa Catarina.Arquivadacoautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 14/2009Dá nova redação á MPV 463/09.—autor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor