Projetos de Paulo Bornhausen
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19/05/2009REQ 4814/2009Conclama o Governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2009REQ 177/2009Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo avaliar a prestação de serviços de telecomunicações para o Governo e empresas públicas e estatais.Arquivadaautor29/04/2009REQ 25/2009Solicita realização de audiência pública para debater sobre Regulação e Uso de cartões de créditos.Arquivadaautor22/04/2009EMC 34/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 33/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 32/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 31/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 30/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 29/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 28/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 27/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 26/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009EMC 25/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadaautor01/04/2009REQ 4492/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2009PL 4955/2009Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadaautor26/03/2009INC 3780/2009Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior do Trabalho, que seja criada e instalada uma Vara do Trabalho no município de Rio Negrinho no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/03/2009PL 4864/2009Amplia o benefício do seguro-desemprego ao trabalhador desempregado.Arquivadaautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadaautor12/03/2009REQ 4342/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis-SC.Arquivadaautor10/03/2009REQ 4315/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 24 de março em Comissão Geral.Tramitação Finalizadaautor26/02/2009TVR 1239/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 200, de 11 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Vale Azul FM de Itaquiraí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1216/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rural de Araras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1164/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 25 de março de 2008 que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Bom Jesus do Tocantins - Pára - ACCBJT para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator13/02/2009EMC 34/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor12/02/2009PL 4659/2009Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina.Aguardando Apreciação do Vetorelator10/02/2009PL 4629/2009Estabelece normas para a comprovação de residênciaArquivadarelator06/02/2009EMC 49/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor06/02/2009EMC 39/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor06/02/2009EMC 20/2009Dá nova redação ao art. 6º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor06/02/2009EMC 19/2009Dá nova redação ao art. 6º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor16/12/2008PL 4515/2008Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor10/12/2008REQ 158/2008Solicita realização de audiência pública para discutir o processo de homologação dos certificados de MMDSArquivadaautor05/12/2008TVR 1132/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 738, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008EMC 12/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 9/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 8/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 7/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 6/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 5/2008Suprime dotação do Anexo da MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 4/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 3/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—autor02/12/2008EMC 2/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—autor02/12/2008TVR 1048/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator25/11/2008REQ 3664/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a tragédia climática ocorrida no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor19/11/2008REC 212/2008Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC nº 31-A, de 2007 (Reforma Tributária).Tramitação Finalizadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor