Projetos de Paulo Paim
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26/03/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 157/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020PEC 27/2020Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.RETIRADA PELO AUTORcoautor25/03/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020PLP 37/2020Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências” e dá outras pfovidências..TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADOautor24/03/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor24/03/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020PEC 13/2020Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/03/2020PEC 9/2020Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor12/03/2020PEC 8/2020Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.—coautor10/03/2020PDL 85/2020Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estabelece controle a posteriori para a exportação de madeiras, indicadas no Anexo II.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/03/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor