Projetos de Paulo Piau
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23/03/2011REQ 21/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal.—autor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadaautor16/03/2011REQ 8/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se na primeira semana do mês de maio de 2011.Arquivadaautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor07/02/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 79/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 78/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 77/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011REQ 47/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor16/12/2010REC 473/2010Contra a apreciação conclusiva das Comissões ao PL nº 4.505, de 2008.Pronta para Pautaautor15/12/2010REQ 349/2010Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.Arquivadacoautor15/12/2010REQ 601/2010requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/12/2010REQ 7559/2010Solicitamos a retirada de tramitação do Recurso nº 0451 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".Tramitação Finalizadaautor08/12/2010REQ 598/2010Moção de apoio à manutenção dos artigos 54, 55 e 56 inseridos no Projeto de Lei de Conversão nº 11 à Medida Provisória nº 497, de 2010, aprovada no Congresso Nacional e encaminhado à sanção presidencial em 30 de novembro de 2010.Arquivadacoautor30/11/2010PDC 2994/2010Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a aplicação de pena de prisão perpétua em caso de crimes hediondos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/11/2010SOR 4/2010EMENTA: Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e suas aplicações no Agronegócio - TIPO DE EMENDA: Aprop - Acréscimo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENTIDA: EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 20.572.1156.4676.0001 - Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e suas Aplicações no Agronegócio - Nacional. - ESPECIFICAÇÃO DA META: Pesquisa Desenvolvida (unidade) - QUANTIDADE: 168 - GND 3 - MOD. APLICAÇÃO: 90 - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 75.000.000 - GND 4 - MOD. APLICAÇÃO: 90 - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 75.000.000 - TOTAL: 150.000.000".Arquivadaautor16/11/2010REQ 7442/2010Requer a desapensação dos projetos que especifica.Tramitação Finalizadaautor12/11/2010REQ 591/2010Requer que seja realizada Audiência Pública com o Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC) para discutir a posição das duas entidades sobre a prorrogação da votação do Relatório da Comissão Especial do Código Florestal. Para isso solicito que sejam convidados também: o Relator Dep. Aldo Rebelo, Prof. Luiz Carlos Moraes, Prof. Sebastião Valverde e Prof. Francisco de Assis.Arquivadaautor09/11/2010PL 7840/2010Proíbe a utilização de celulares em estabelecimentos financeiros e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/11/2010REQ 250/2010Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social.Arquivadaautor08/11/2010REQ 347/2010Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para discutir o PL 708/2007, que "Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991", para isso solicito que sejam convidados o Presidente da Embrapa e o Ministro do Meio Ambiente.Arquivadaautor08/11/2010REQ 588/2010Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o PL 708/2007, que "Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991", para isso solicito que sejam convidados o Presidente da Embrapa e o Ministro do Meio Ambiente.Arquivadaautor08/11/2010REQ 587/2010Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social.Arquivadaautor07/08/2010EMC 22/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor04/08/2010EMC 21/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor06/07/2010TVR 2447/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 901, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Instituição Missionária Vida Nova executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador, BA.Transformado em nova proposiçãorelator30/06/2010REQ 584/2010Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a produção do leite, bem como os problemas da queda do preço, a importação, formações de cartel e fraude. Convidando os Ministros do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e também os presidentes da Girolando, OCB e CNA.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010REQ 576/2010Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor26/05/2010REQ 561/2010Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Rolf Hackbart, Presidente do INCRA, para prestar esclarecimentos e debater sobre a normatização do Georreferenciamento de imóveis rurais.Arquivadaautor12/05/2010REQ 333/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.Arquivadacoautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010REQ 552/2010Requer que seja realizada Audiência Pública Externa, no município de Uberaba, Minas Gerais, no dia 28 de junho, no 5º Fórum de Debates, por ocasião da 7ª Megaleite, para discutir as políticas relacionados à cadeia produtiva do leite.Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010REQ 332/2010Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, o Projeto de Lei nº 623 de 2003.Arquivadacoautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 551/2010Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.Arquivadacoautor29/04/2010PL 7234/2010Altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2010EMC 1/2010Emenda modificativa do Projeto de Lei No 6.896/2010.—autor12/04/2010EMC 1/2010Emenda modificativa do Projeto de Lei No 6.853/2010.—autor08/04/2010REQ 6618/2010Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PL nº 7043/2010 apensado ao PL nº 1705/1996Tramitação Finalizadaautor