Projetos de Paulo Piau
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04/08/2009PL 5667/2009Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, nas condições que estabelece.Arquivadaautor08/07/2009REQ 265/2009Requer sejam convidados membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão com o Núcleo dos Presidentes de Sindicatos Rurais do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e lideranças rurais sobre a agricultura brasileira, no próximo 17 de julho, no Auditório Antenor Pereira Caixeta do Parque de Exposições de Patos de Minas - MG.Arquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadaautor07/07/2009REQ 417/2009Requer sejam convidados membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadaautor30/06/2009PL 5521/2009Cria o Selo Ecovias, a ser concedido a concessionárias de rodovias que promoverem a arborização em seus domínios.Arquivadarelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4656/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a homenagear o centenário de nascimento do médium Chico Xavier.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4655/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a homenagear o centenário de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET''s (Ex-Centros Federais de Educação Tecnológica-CEFET''s)Arquivadaautor29/04/2009REQ 4654/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a prestar homenagens ao 12 .º Presidente da República Federativa do Brasil, Ex-Senador e Ex-Deputado Federal Artur Bernardes, pelo centenário de sua atuação no Congresso Nacional e aos 80 anos de promoção da Semana do Fazendeiro pela Universidade Federal de Viçosa - UFV.Arquivadaautor29/04/2009REQ 375/2009Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país".Arquivadacoautor15/04/2009REQ 242/2009Requer a realização de encontro no município de Patos de Minas, Minas Gerais, por ocasião da Festa Nacional do Milho - Fenamilho, que acontecerá de 15 a 24 de maio, com a finalidade de discutir o Código Florestal Brasileiro, convidando para tanto o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc Baumfeld.Arquivadaautor15/04/2009REQ 17/2009Requer audiência pública com as entidades representantes dos setores produção de madeira de florestas plantadas, produção de celulose e papel, produção de painéis de madeira reconstituída e siderurgia a carvão vegetal, para debater os efeitos da atual crise econômico-financeira e as sugestões de soluções, conjunturais e estruturais, que possam ser implementadas pela sociedade brasileira.Arquivadaautor15/04/2009REQ 16/2009Requer audiência pública com as seguintes entidades representantes do setor sucroalcooleiro - Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Fórum Nacional Sucroalcooleiro (FNS), Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Comissão Técnica de Cana-de-Açúcar da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) para debater os efeitos da atual crise econômico-financeira e as sugestões de soluções, conjunturais e estruturais, que possam ser implementadas pela sociedade brasileira.Arquivadaautor15/04/2009REQ 360/2009Requer inclusão na ordem do diaArquivadacoautor11/03/2009REQ 343/2009Requer encontro da Comissão de Agricultura,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no município de Uberaba, Minas Gerais, entre os dias 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 75ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2009 destinado a discutir o direito de propriedade no Brasil.Arquivadaautor04/03/2009REQ 336/2009Requer sejam convidados integrantes da cadeia produtiva do milho, representados por um membro das seguintes entidades: Embrapa - Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais - Epamig, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater - MG, Sindicato Rural de Patos de Minas, Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais, Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO, Associação Brasileira da Indústria de Milho - ABIMILHO e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA com o objetivo de realizar encontro desta comissão no município de Patos de Minas / MG, por ocasião da Festa Nacional do Milho - Fenamilho, que acontecerá de 15 a 24 de maio.Arquivadaautor04/03/2009REQ 335/2009Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr Ministro da Fazenda Guido Mantega, Sra. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senadora Kátia Abreu, o Sr. Presidente da Federação dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Brasil (Feplana) , Antônio Celso Cavalvanti, o Sr. Presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), Marcos Jank, o Sr. Presidente da Organização dos Plantadores de Cana do Centro-Sul do Brasil (ORPLANA) Ismael Perina Júnior , o Sr. Presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana de Açúcar (UNIDA), Raimundo Nonato, Presidente da Comissão de Açúcar da FAEMG, Sr. Ma Tien Min (Miguel), Dr Luiz Custódio Cota Martins, presidente do SIAMIG, para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre a crise de rentabilidade dos produtores independentes de cana-de-açúcar em virtude dos baixos preços recebidos pela matéria-prima.Arquivadaautor04/03/2009REQ 334/2009Requer sejam convidados os integrantes da cadeia produtiva da carne bovina representados por um representante das seguintes entidades: Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Embrapa-Centro Nacional de Pesquisas de Gado de Corte; Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; Sindicato Rural de Uberaba; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG; Associação Brasileira das Indústrias dos Exportadores de Carne - ABIEC; Associação das Certificadoras de Animais - ACERTA para participarem de encontro desta comissão no município de Uberaba, Minas Gerais, no mês de maio por ocasião da 75ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2009.Arquivadaautor10/12/2008EMC 360/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 277/2008Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 272/2008Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 35/2008Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008.—autor