Projetos de Paulo Piau
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31/03/2010PL 7065/2010Denomina "Viaduto Jairo Nogueira" o viaduto localizado no "Trevo da Pipoca", no entroncamento das BRs 354 e 365, a 5 Km da sede do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor25/03/2010PL 7043/2010Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.—autor23/03/2010REQ 536/2010Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Sr. Diretor-Presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes e o Sr. Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, José Donato Dias Filho para discutirem sobre a produção de leite nacional e mundial, a raça Girolando, o controle na formação e melhoramento genético da raça e apresentação do projeto da Girolando.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2242/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 672, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010REQ 74/2010Requer a realização de Audiência Pública com o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, Engº Marcus Túlio de Melo, com o objetivo de aprofundar a discussão e colaborar na elucidação de informações relevantes para as propostas de mudança do Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor16/03/2010REQ 313/2010Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa.Arquivadaautor16/03/2010REQ 312/2010Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010.Arquivadaautor16/03/2010REQ 311/2010Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Patos de Minas (MG), no período de 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Festa Nacional do Milho - Fenamilho 2010.Arquivadaautor16/03/2010REQ 310/2010Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ituiutaba (MG), no período de 16 a 23 de setembro, por ocasião da Expopec.- Exposição Agropecuária de Ituiutaba.Arquivadaautor16/03/2010REQ 524/2010Requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Viçosa, Minas Gerais, entre os dias 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela Universidade Federal de Viçosa - UFV—autor16/03/2010REQ 523/2010Requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Patos de Minas, Minas Gerais, entre os dias 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Festa Nacional do Milho - Fenamilho 2010.—autor16/03/2010REQ 522/2010Requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Ituiutaba, Minas Gerais, entre os dias 16 a 23 de Setembro, por ocasião da Exposição Agropecuária de Ituiutaba - Expopec.—autor16/03/2010REQ 521/2010Requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Uberaba, Minas Gerais, entre os dias 28 de abril e 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010.Arquivadaautor04/03/2010REQ 510/2010Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se na primeira semana do mês de maio de 2010.Arquivadacoautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor16/12/2009REQ 501/2009Nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reuniãoArquivadacoautor09/12/2009REQ 301/2009Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs.Arquivadacoautor25/11/2009REQ 5948/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a celebrar o centenário da criação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).Arquivadaautor18/11/2009REQ 5908/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com vistas a homenagear o aniversário de 33 anos da Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro Ltda, sediada no município de Guanhães, Minas Gerais.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor20/10/2009REQ 23/2009Solicita a realização de audiência pública dessa Comissão Especial com a presença do Sr. NARCIZO LEANDRO XAVIER BAEZ, Juiz Federal da 2ª Vara do Município de Chapecó - SC.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 22/2009Solicita a realização de evento dessa Comissão Especial no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 21/2009Solicita que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS seja convidada para a participação e orientação nos debates da Comissão Especial PL 1876/99.Arquivadaautor20/10/2009REQ 20/2009Solicita que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSAS seja convidada para a participação e orientação nos debates da Comissão Especial do PL 1876/99.Arquivadaautor20/10/2009REQ 19/2009Solicita que a Embrapa seja convidada para a participação e orientação nos debates da Comissão Especial PL 1876/99, sugerindo a realização de encontro nas dependências da Embrapa Florestas, em Colombo (PR).Arquivadaautor15/10/2009PL 6238/2009Institui a Lei Ambiental Rural Brasileira e revoga a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.Arquivadaautor29/09/2009REQ 293/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadacoautor24/09/2009REQ 463/2009Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Sr. Diretor-Presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes e o Sr. Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, José Donato Dias Filho para discutirem sobre a produção de leite nacional e mundial, a raça Girolando, o controle na formação e melhoramento genético da raça e apresentação do projeto da Girolando.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor16/09/2009PL 6067/2009Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras classificadas na classe residencial em que resida usuário de balão de oxigênio.Arquivadaautor16/09/2009PL 6066/2009Autoriza a dedução do imposto de renda devido dos valores doados pelas pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Nacional Antidrogas.Arquivadaautor16/09/2009REQ 459/2009Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientaisArquivadacoautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadacoautor26/08/2009REQ 444/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 441/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 440/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor19/08/2009REQ 439/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadaautor19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor11/08/2009PL 5757/2009Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos utilizados no transporte escolar rural, nas condições que determina.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor