Projetos de Paulo Teixeira
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03/06/2011EMC 1243/2011Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—coautor03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—coautor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—coautor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—coautor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—coautor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—coautor02/06/2011PL 1513/2011Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.Pronta para Pautaautor31/05/2011REQ 1956/2011Requer a inclusão de pauta do PL 370/07.Tramitação Finalizadaautor31/05/2011REQ 1955/2011Requer Comissão Geral para debater o recrudescimento da violência e da impunidade no campo.Tramitação Finalizadaautor31/05/2011REQ 1953/2011Requeiro, nos termos do artigo 38, do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Externa para investigar o recrudescimento da violência e da impunidade no campo.Arquivadaautor26/05/2011EMP 4/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora, constante do artigo 1º.—coautor26/05/2011EMP 3/2011Dá nova redação ao caput do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora.—coautor26/05/2011EMP 2/2011Suprime o § único do artigo 6º do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora, constante do artigo 1º.—coautor11/05/2011EMP 186/2011Dá nova redação ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 171/2011Acrescenta § 3º ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2011PL 1310/2011Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor27/04/2011REQ 1459/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/04/2011REQ 1410/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 496, de 2011, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que "torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas".Tramitação Finalizadacoautor19/04/2011EMP 1/2011Inclui o § 6.º ao art. 9.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—coautor19/04/2011REQ 1359/2011Requer Urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 4361, de 2004, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil (lan-house).Tramitação Finalizadaautor12/04/2011REQ 1245/2011Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2011REQ 1231/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2007.Aguardando Encaminhamentocoautor12/04/2011PL 968/2011Denomina Rodovia Deputado Eduardo Valverde a rodovia BR-364.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 1161/2011Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadaautor05/04/2011REQ 1134/2011Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 865, de 2011, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 937/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008."Tramitação Finalizadacoautor22/03/2011REQ 885/2011Projeto de Lei nº 7824/2010, "que altera as Leis nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, paradispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho ".Tramitação Finalizadaautor22/03/2011REQ 881/2011Requer sessão solene em homenagem póstuma ao ex-deputado Eduardo ValverdeTramitação Finalizadaautor17/03/2011REQ 822/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 459, de 2011, de autoria do dep. Jhonatan de Jesus, que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2011REQ 636/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do ad. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 583/2007.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011EMP 19/2011Acrescenta dispositivo ao art. 5.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor16/02/2011REQ 424/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 28 de junho de 2011, em homenagem ao Dia do Pescador.Arquivadacoautor15/02/2011REQ 377/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011REQ 373/2011Requer Comissão Especial para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia.Arquivadacoautor15/02/2011REQ 349/2011Requerimento de , urgência para apreciação do PL 382/2011, de autoria do Executivo Federal, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário".Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011REQ 343/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.600/2010.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011REQ 342/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.669/2009.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2011REQ 341/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2011REQ 339/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de março de 2011, às 16 horas.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2011REQ 308/2011Requer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/02/2011PL 216/2011Dispõe sobre a prescrição nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, Direitos e valores.Arquivadarelator03/02/2011REQ 57/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor08/12/2010EMC 52/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 50/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 49/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 48/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 32/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 31/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor