Projetos de Peixoto Filho
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15/04/1974PL 1905/1974TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO, EM HOSPITAIS E CASAS DE SAUDE DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA, DE ELEVADORES CAPAZES DE TRANSPORTAR MACAS.Arquivadaautor08/03/1974PL 1761/1974DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM LABORATORIOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS QUE MANIPULAM HORMONIOS.Arquivadaautor25/10/1973PL 1633/1973ADITA INCISO AO ARTIGO 295 DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL), PARA ESTENDER O DIREITO A PRISÃO ESPECIAL A COMERCIANTES E INDUSTRIAIS.Arquivadaautor02/10/1973PL 1576/1973ISENTA DE CUSTOS OS ATOS PRATICADOS NO JUIZADO DE MENORES, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA DAS PARTES.Arquivadaautor30/08/1973PL 1507/1973ESTABELECE NORMAS PARA A PRATICA DIDATICO-CIENTIFICA DA "VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS", E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/1973PL 1410/1973MODIFICA A LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, INSTITUINDO FUNDO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS PRE-PRIMARIAS.Arquivadaautor27/06/1973PL 1341/1973ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 861 DO CODIGO CIVIL (LEI Nº 3.071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).Arquivadaautor07/06/1973PL 1335/1973DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO ORGÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DAS ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS DAS LINHAS FISIONOMICAS DE PESSOAS SUBMETIDAS A CIRURGIA PLASTICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIASArquivadaautor29/05/1973PL 1272/1973DA NOVA REDAÇÃO AO ART 674 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943, REFERENTE A JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS.Arquivadaautor04/12/1972PL 1091/1972AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOS QUADROS DO SERVIÇO PUBLICO A FUNÇÃO DE PSICOLOGO.Arquivadaautor20/09/1972PL 910/1972DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.958, DE 13 SETEMBRO DE 1961, QUE INCORPORA A UNIVERSIDADE DO PARANA A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA E VETERINARIA DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1972PL 840/1972AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, PROFISSIONAL E FUNCIONAL, O TIPO SANGUINEO DO SEU PORTADOR.Arquivadaautor09/06/1972PL 753/1972ISENTA OS SERVIDORES PUBLICOS DOS DESCONTOS EM FOLHA RELATIVOS A EMPRESTIMOS DE QUALQUER NATUREZA, NO MES DE DEZEMBRO.Arquivadaautor09/11/1971PL 452/1971AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO CIENTIFICO DO CEGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1971PL 423/1971DA O NOME DE RODOVIA LEVI CARNEIRO AS BR 135, 462 E 464, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor29/07/1971PL 271/1971INSTITUI A MEDALHA DO MERITO PARLAMENTAR.Arquivadaautor22/07/1971PL 242/1971CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA NOTURNA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM SEDE NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor19/07/1971PL 241/1971ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor22/06/1971PL 172/1971ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1971PL 92/1971DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO TIPO SANGUINEO DO SEU PORTADOR.Arquivadaautor12/04/1971PL 26/1971DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL NOS ESTADOS E TERRITORIOS.Arquivadaautor12/04/1971PL 25/1971DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS TRABALHADORES PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL.Arquivadaautor