Projetos de Pepe Vargas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 796 projetos
16/06/2011PL 1622/2011Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.Arquivadarelator06/06/2011REQ 43/2011Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010.Tramitação Finalizadaautor19/05/2011RIC 603/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação dos impostos Federais do PIS e COFINS para o setor têxtil.Arquivadaautor06/04/2011REC 22/2011Recorre ao Plenário contra a devolução do Projeto de Lei N.º 129/2011, que "Estabelece valor máximo de remuneração dos empregos públicos e estabelece critérios para seu reajuste".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1112/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153/2003 que "altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor29/03/2011EMC 1/2011APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CSSF AO PROJETO DE LEI Nº 1.217 DE 2007, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.—autor18/03/2011RIC 334/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Parecer nº 085/78 - MT/SSMT.Arquivadaautor02/03/2011REQ 632/2011Requer registro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, conforme Ato da Mesa n.º 69, de 2005.Arquivadaautor22/02/2011REQ 482/2011Requer o desarquivamento da PEC 273/2008.Tramitação Finalizadaautor09/02/2011REQ 300/2011Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 129/2011Estabelece valor máximo de remuneração dos empregos públicos e estabelece critérios para seu reajuste.Arquivadaautor03/02/2011PL 128/2011Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)Arquivadaautor03/02/2011REQ 58/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 113/2011Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator09/12/2010PDC 3032/2010Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceira e Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/2010PL 7957/2010Dá nova redação aos arts. 6º-A e 10 da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.Arquivadarelator10/08/2010PL 7748/2010Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).Arquivadarelator03/08/2010PLP 591/2010Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—coautor03/08/2010PL 7678/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o limite de velocidade das caminhonetes em vias não sinalizadas.Arquivadaautor13/07/2010PL 7632/2010Institui benefício fiscal para a atividade de reforma de pneus e altera o percentual de presunção aplicável a referida atividade para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.Arquivadarelator10/06/2010REQ 362/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), de Finanças e Tributação(CFT), e de Seguridade Social e Família(CSSF), para debater a política nacional de inclusão produtiva.Arquivadaautor10/06/2010REQ 266/2010Requerem seja realizado um Seminário da Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal com presença da economista Maria da Conceição Tavares.Arquivadaautor09/06/2010SLD 5/2010Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 04, de 2010-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências".Arquivadaautor09/06/2010SLD 4/2010Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 04, de 2010-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências".Arquivadaautor09/06/2010SLD 3/2010Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 04, de 2010-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências".Arquivadaautor09/06/2010SLD 2/2010Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 04, de 2010-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências".Arquivadaautor02/06/2010PLP 581/2010Acrescenta o art. 72-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".Arquivadarelator19/05/2010PL 7363/2010Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a assistência financeira complementar da União de que trata o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2010REQ 6920/2010Requer a revisão distribuição do despacho ao PDC 2131/2009, incluindo em sua tramitação a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor19/05/2010PLP 575/2010Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010PLV 3/2010Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.Arquivadaautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor28/04/2010PL 7220/2010Revoga o § 5º do art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata de multa por falta de comunicação de acidente de trabalho, quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7219/2010Altera o § 4º do art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos sindicatos no acompanhamento da cobrança de multas pela previdência social.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7218/2010Cria a Subseção III da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a habilitação profissional e social da pessoa com deficiência.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7217/2010Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a estabilidade provisória no emprego do segurado que sofreu acidente de trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2010PL 7215/2010Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º ao art. 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7214/2010Acrescenta parágrafo § 2º ao art. 117 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre convênio com a Previdência Social.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7213/2010Altera o caput do art. 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o conceito de acidente do trabalho e incluir o empregado doméstico em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2010PL 7212/2010Altera o § 1º do art. 20 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a doença do trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2010PL 7211/2010Altera o § 1º e acrescenta § 6º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre os percentuais do auxílio-acidente.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7210/2010Altera os arts.18 e 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado doméstico em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2010PL 7209/2010Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7207/2010Altera a Subseção II da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a Reabilitação Profissional.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7206/2010Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2010PL 7205/2010Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7204/2010Acrescenta § 6º ao art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a não exigência de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT na concessão de benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7203/2010Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão da habilitação profissional como prestação de serviço ao segurado e dependente do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadacoautor28/04/2010PL 7202/2010Altera a alínea b do inciso II do art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre situação equiparada ao acidente de trabalho ao segurado do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadacoautor