Projetos de Pepe Vargas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 796 projetos
04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 63/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais.Arquivadacoautor03/06/2009REQ 4935/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".Arquivadaautor03/06/2009REQ 4934/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 468, de 2009 que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Arquivadaautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/06/2009PL 5316/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.Arquivadarelator26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009RIC 3974/2009Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações relativas às contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, detidas por idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada-BPC, tendo em vista o teor do Projeto de Lei nº 1.866, de 2007, que permite que o portador de deficiência e o idoso, que recebe o benefício assistencial de prestação continuada, saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor21/05/2009REQ 4841/2009Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.199/2004, do Sr. Luiz Carlos Hauly.Tramitação Finalizadaautor21/05/2009REQ 241/2009Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação; para debater a formação dos Educadores Sociais.Arquivadacoautor21/05/2009REQ 184/2009Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minorias; e Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores SociaisArquivadaautor14/05/2009REQ 4797/2009Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.498/2003, do Sr. Mário Negromonte.Tramitação Finalizadaautor13/05/2009PL 5208/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Senador Pompeu - CE.Arquivadarelator07/05/2009REQ 5/2009Requer a realização de cinco reuniões de Audiências Públicas da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, da CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica". – PL 2452/07.Arquivadaautor07/04/2009PL 5002/2009Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadarelator07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor19/03/2009REQ 4383/2009Solicitam a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2009, às 10h, em comemoração ao Centenário do Jornal Correio Riograndense.Arquivadaautor19/03/2009PL 4877/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), no tocante à distribuição do tempo de rádio e televisão para eleições majoritárias para Presidente da República, Governadores, Governador Distrital e Prefeitos de Cidades com mais de 200 mil eleitores.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2009PL 4796/2009Autoriza o Poder Executivo criar a Universidade Federal da Região Sul da Grande São Paulo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.Arquivadarelator05/03/2009REQ 161/2009Na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria.Arquivadaautor18/02/2009PL 4726/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator18/02/2009PL 4721/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, no Estado da Bahia.Aguardando Deliberação de Recursorelator18/02/2009PL 4714/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.Arquivadarelator17/02/2009REQ 4137/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1239/2007.Arquivadacoautor17/12/2008PL 4552/2008Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Beberibe-CE.Arquivadarelator10/12/2008EMC 239/2008Altera o artigo 40 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 117/2008Inclui o art. 21-B à MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 116/2008Inclui o art. 21-A à MPV 449/2008.—autor04/12/2008PL 4458/2008Concede remissão e anistia em relação aos tributos que menciona, devidos por sociedades civis de prestação de serviços profissionais.Arquivadarelator21/11/2008PDC 1144/2008Aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacionalTransformado em Norma Jurídicarelator17/11/2008EMC 191/2008Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 85/2008Dá nova redação ao art. 14 da MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 81/2008Dá nova redação ao artigo 14 da MPV 446/2008.—autor11/11/2008SOR 3/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadacoautor29/10/2008PLP 423/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadarelator28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor03/09/2008EMC 100/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor03/09/2008PL 4003/2008Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio (ALC) no município de Franca, Estado de São Paulo.Arquivadarelator15/07/2008PL 3734/2008Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.Arquivadarelator