Projetos de Perpétua Almeida
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17/11/2003REQ 16/2003Requer seja convidado o Sr. Silvio Vale, pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocuz.Arquivadaautor17/11/2003REQ 15/2003Requer seja convidado o Sr. João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor12/11/2003PEC 197/2003Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.Arquivadacoautor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/11/2003REQ 118/2003Solicita que sejam convidados o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil e o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária a comparecerem em Audiência Pública nesta Comissão prestarem informações sobre a aviação civil na Amazônia.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro à Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados os dirigentes maiores do DAC e Infraero, respectivamente os senhores Major Brigadeiro-doAr Washingtom Carlos de Campos Machado e Sr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz para, junto à esta Comissão, informarem sobre a aviação civil na Amazônia.Arquivadaautor04/11/2003RIC 1079/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a denúncia de prática de violência de militares à indígenas no Amazonas.Arquivadaautor04/11/2003INC 1127/2003Requer delegação de competência à Gerência Regional do Acre.Arquivadaautor04/11/2003INC 1126/2003Requer delegação de competência à Gerência Regional do Acre.Arquivadaautor30/10/2003SOR 9/20031. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região AmazônicaArquivadaautor30/10/2003SOR 8/20031. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SOR 7/20031. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SOR 6/20031. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SOR 5/20031. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SPP 13/20031. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região AmazônicaArquivadaautor30/10/2003SPP 12/20031. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SPP 11/20031. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SPP 10/20031. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica.Arquivadaautor30/10/2003SPP 9/20031. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região AmazônicaArquivadaautor30/10/2003REQ 1345/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino.Arquivadacoautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor28/10/2003RCP 39/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrabando e a sonegação de impostos no comércio de produtos fumígeros.Arquivadacoautor23/10/2003PEC 183/2003Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor21/10/2003RIC 1025/2003Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre nomeação na FUNAI-AER de Paulo Afonso.Arquivadaautor16/10/2003REC 80/2003Requer a apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do parecer da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 55-A/2003, pela INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei nº 55-A, de 2003, do Projeto de Lei nº 329, de 2003 e do substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.Arquivadacoautor13/10/2003REQ 152/2003Solicita a aprovação do roteiro de atividades do Grupo de Diligência sobre os problemas na área de manutenção da Polícia Federal.Arquivadaautor09/10/2003PL 2213/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadarelator09/10/2003PL 2212/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadarelator08/10/2003REC 76/2003Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.Arquivadacoautor06/10/2003REQ 13/2003Requer que Comissão Especial, que avalia o PLP 91/03, consolide parceria com o Parlamento Amazônico.Arquivadaautor02/10/2003REQ 69/2003Solicita que sejam convidados representantes do Fórum Nacional de Entidades pela Superação da Violência, do Comitê Nacional de Vítimas da Violência - CONVIVE, do Instituto Sou da Paz , do movimento VivaRio e o deputado Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh para debaterem a violência urbana nas grandes metrópoles brasileiras à luz da proposta do Projeto de lei nº 1555/03, o denominado Estatuto do Desarmamento.Arquivadaautor02/10/2003INC 978/2003Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a alocação de recursos para compra da produção de farinha de mandioca no município de Sena Madureira no Estado do Acre.Arquivadaautor01/10/2003PEC 175/2003Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º, visando alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/09/2003REQ 2/2003Requer seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes, para debater em Audiência Pública a proposta de criação da s expectativas em relação às finalidades da nova SUDAM.Arquivadaautor30/09/2003REQ 1/2003Requer seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia - BASA, o Sr. Mâncio Lima Cordeiro, para em Audiência Pública discorrer sobre o Planejamento Estratégico do Banco relativo à SUDAM.Arquivadaautor24/09/2003REC 70/2003Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.Arquivadacoautor24/09/2003REQ 108/2003Solicita que sejam convidados as seguintes personalidades para discutirem, em Audiência Pública desta Comissão, a profissão de Agentes Agroflorestais Indígenas.Arquivadaautor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor18/09/2003PEC 168/2003Modifica a data da posse do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor17/09/2003REQ 106/2003Solicita da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional /Sub_Comissão de Energia, realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".Arquivadaautor16/09/2003REQ 1187/2003Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor para o Sr. Manoel Carlos e o Sr. Ricardo Waddington pela autoria da novela Mulheres Apaixonadas que aborda a temática do desarmamento e da violência no Brasil.Tramitação Finalizadaautor16/09/2003INC 893/2003Sugere ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a adoção da Castanha do Brasil no Programa Fome Zero.Arquivadaautor16/09/2003REQ 125/2003Solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional - Sub_Comissão de Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".Arquivadacoautor16/09/2003PLP 96/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Vale do Juruá, o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Juruá, nos Estados do Acre e do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor10/09/2003REQ 105/2003Solicita que seja convidado Senhor Mércio Pereira Gomes, Presidente FUNAI, a comparecer nesta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Política Indigenista do Governo e a Reestruturação da Funai.Arquivadaautor10/09/2003INC 864/2003Sugere à Casa Civil da Presidência da República o encaminhamento de projeto de lei com o objetivo de ampliar a licença no caso de adoção de criança por servidora pública federal, assegurando-lhe também a concessão de auxílio-natalidade.Enviada ao Arquivoautor09/09/2003PL 1919/2003Proíbe a importação de brinquedos similares a armas de fogo, assim como sua fabricação em Território Nacional.Arquivadaautor04/09/2003REC 61/2003Requer, na forma do art. 58, § 3º c/c 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 129/03, seja apreciado pelo plenário, tendo em vista o parecer contrário, quanto ao mérito, oferecido pela CEIC.Arquivadacoautor04/09/2003INC 855/2003Sugere ao Ministério de Minas e Energia a desvinculação entre o preço do gás de cozinha praticado no mercado brasileiro e as oscilações em dólar do preço do barril de petróleo no mercado internacional.Enviada ao Arquivoautor03/09/2003RCP 33/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por membros de Tribunais e Conselhos de Contas encarregados do controle externo relativo à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de Estado e/ou Município(s).Arquivadacoautor03/09/2003REQ 101/2003Requer que a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional consolide parceria com o Parlamento Amazônico.Arquivadaautor