Projetos de Pompeo de Mattos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.851–1.900 de 4.112 projetos
04/09/2015EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor04/09/2015REQ 2947/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor27/08/2015REQ 264/2015Requer a convocação do Sra. Isa Musa de Noronha - Presidente da FAABB - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do BrasilArquivadaautor19/08/2015RIC 892/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que sejam prestadas as informações referentes ao Processo ANEEL nº 48500.005766/2012-18, e de forma especial, o conteúdo dos Ofícios nº 250/2013-SE-MME e nº 134/2014-SE-MME datados de 10 de dezembro de 2013 e 8 de julho de 2014, assim como, o conteúdo do Ofício nº 166/2014-DR/ANEEL, de 02 de outubro de 2014, e seus anexos.—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015REQ 173/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13.Arquivadaautor13/08/2015REQ 152/2015Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Conquista, Diretor-Presidente do POSTALIS - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, e do Sr. André Luís Carvalho da Motta e Silva - Diretor Financeiro do POSTALISArquivadaautor13/08/2015REQ 151/2015Requer a convocação dos Srs: Henrique Jager Presidente da PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social, do Sr. Lício da Costa Raimundo, Diretor de Investimentos da PETROS, do Sr. Danilo Ferreira da Silva, Diretor Administrativo e Financeiro da PETROSArquivadaautor13/08/2015REQ 150/2015Requer a convocação do Sr. Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, e do Sr. Marcio Hamilton Ferreira, Diretor de Investimentos da PREVI.Arquivadaautor13/08/2015REQ 149/2015Requer a convocação do Sr. Carlos Alberto Caser, Diretor Presidente da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, e do Diretor de Investimentos da FUNCEF, Sr. Maurício Marcellini Pereira.Arquivadaautor13/08/2015REQ 148/2015Requer a convocação do Sr. Carlos de Paula, Diretor Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência ComplementarArquivadaautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor12/08/2015PL 2610/2015Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2015PL 2609/2015Acrescenta alínea, no inciso II do Art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluindo as despesas com pedágio nas deduções relativas ao Imposto de Renda.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2015PL 2595/2015Institui o "Dia da Legalidade" no calendário oficial brasileiro.—autor11/08/2015PL 2594/2015Torna obrigatório que as bulas de medicamentos e de outros insumos farmacêuticos sejam disponibilizadas em caracteres aumentados e em braile.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2015INC 825/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação para que seja oferecido, no ano de 2016, pela Universidade Federal de Santa Maria no Polo UAB de Três de Maio/RS, o Curso de Pós-Graduação em Educação em Tempo Integral e Integrada, na modalidade semi presencial, aos professores da rede pública na Região da 17ª Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Santa Rosa.Arquivadaautor10/08/2015EMP 23/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 22/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 21/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 20/2015Sem ementa publicada—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor04/08/2015PL 2493/2015Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2015REQ 7/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Externa para debater sobre o refinanciamento de operações contratadas do Programa BNDES Procaminhoneiro e PSI.Arquivadacoautor14/07/2015PL 2366/2015Altera-se a redação do § 7º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo de princípios à cidadania e noções de trânsito na grade curricular.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2015REQ 2447/2015Com base no art. 155, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência ao Projeto de Lei nº 6.232, de 2013.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015INC 650/2015Sugere ao Senhor Ministro do Estado dos Transportes, que sejam realizadas obras de recuperação da BR 471 e da BR 290, especialmente entre os municípios de Santa Cruz e Pântano Grande, no Estado do Rio Grande do Sul."Arquivadaautor02/07/2015REQ 2381/2015Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 03 de 2003, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.Tramitação Finalizadaautor29/06/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor29/06/2015EMC 98/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor29/06/2015EMC 97/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor29/06/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor24/06/2015EMC 153/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 152/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015PL 2004/2015Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/06/2015PL 1932/2015Acrescenta o § 5º ao art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2015PL 1906/2015Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursoautor11/06/2015REQ 2122/2015Requer, nos termos do art 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 61, de 2015.Tramitação Finalizadaautor10/06/2015REQ 2106/2015Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados a fim de acompanhar a situação dos moradores que serão atingidos pela construção da Barragem do Garabi, junto aos Municípios de Garruchos, Porto Xavier e Porto Mauá, do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor09/06/2015REQ 151/2015Requerimento para que sejam informadas quantas cirurgias de Próteses e Órteses foram realizadas no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e no Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, em face de liminares da justiça nos últimos três anos.Arquivadaautor09/06/2015REQ 150/2015Requerimento para seja oficiado o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para se apurar o número de cirurgias para implantação de Próteses e Órteses realizadas a partir de decisões judiciais dadas nos últimos três anos, em que figurava como advogada dos pacientes, Niele de Campos Severo, solicita-se o número dos processos e as varas judiciais em que foram propostos.Arquivadaautor02/06/2015PL 1791/2015Modificam-se os art. 104 e 121 da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), para alterar o período de internação nos casos de cometimento de atos infracionais análogos aos crimes previstos na Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/05/2015EMC 77/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015PL 1711/2015Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2015REQ 1952/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2245, de 2007, que "Regulamenta a Profissão de Tecnólogo e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor