Projetos de Pedro Uczai
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07/02/2019REQ 251/2019Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria.—autor07/02/2019REQ 250/2019Requer o DESARQUIVAMENTO da PEC 339/2017.—autor04/02/2019SUG 2/2019Sugere projeto de lei para dispor sobre "a criação da renda básica universal brasileira".Arquivadarelator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—autor06/12/2018REQ 499/2018Requer a realização de Seminários para discutir a situação dos campus fora de sede/avançados dos Institutos Federais.Arquivadaautor27/11/2018SUG 170/2018Sugere projeto de lei para implantar a Educomunicação Digital.Arquivadarelator26/11/2018REQ 2/2018Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater o aumento da distribuição de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.Arquivadaautor26/11/2018REQ 1/2018Requer a realização de audiência pública para debater o aumento de mais um por cento ao Fundo de Participação dos Municípios, para que seja entregue no primeiro decêndio do mês de março de cada ano.Arquivadaautor14/08/2018PEC 439/2018Suprime os artigos 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 da Constituição Federal incluídos pela Emenda Constitucional 95/2016.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2018REQ 478/2018Requerimento de convocação da Comissão de Educação aos Senhores Ministros de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., para que compareçam perante esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação no ano de 2018.Arquivadaautor29/06/2018EMC 81/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor29/06/2018EMC 80/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor29/06/2018EMC 79/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor29/06/2018EMC 78/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor29/06/2018EMC 77/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor29/06/2018EMC 50/2018Recomposição de recurso retirado do Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.7530.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)—autor29/06/2018EMC 49/2018Recomposição de recursos retirados do Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.7N85.0042 - Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 27.000.000,00 (vinte sete milhões de reais)—autor29/06/2018EMC 48/2018Recomposição dos recursos retiratos do Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.7X98.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - Na BR 282/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 9.170.042,00 (nove milhões, cento e setenta mil, quarenta e dois reais)—autor29/06/2018EMC 47/2018Recomposição dos Recursos destinados ao Estado de Santa Catarina
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.10JQ.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - Na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)—autor29/06/2018EMC 46/2018Recomposição dos Recursos para o Estado de Santa Catarina.
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.12KF.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - Na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)—autor13/06/2018REQ 8826/2018Solicito o meu desligamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida pela Deputada Tereza Cristina.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018REQ 8825/2018Solicito o meu desligamento da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, presidida pelo Deputado João Campos.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018PEC 422/2018Altera o Ato das Disposições Transitórias para excluir a assistência social do teto de gastos imposto pelo Novo Regime Fiscal.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2018EMC 45/2018Texto da emenda
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00—autor05/06/2018EMC 44/2018Texto da emenda
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12 364 2080 00QH 0001
Operações Especiais: Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00—autor05/06/2018EMC 43/2018Texto da emenda
Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. Da Educação Funcional Programática: 12 846 0909 00M2 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais: Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00
Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 5, MOD 90
Valor: R$ 150.000.000,00—autor04/06/2018REQ 24/2018Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil.Arquivadaautor04/06/2018REQ 23/2018Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.Arquivadaautor04/06/2018REQ 22/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).Arquivadaautor04/06/2018REQ 21/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal.Arquivadaautor04/06/2018REQ 20/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal.Arquivadaautor04/06/2018REQ 19/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana.Arquivadaautor04/06/2018REQ 18/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.Arquivadaautor04/06/2018REQ 17/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas.Arquivadaautor04/06/2018REQ 16/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil.Arquivadaautor04/06/2018REQ 15/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas.Arquivadaautor04/06/2018REQ 14/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde.Arquivadaautor04/06/2018REQ 13/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica.Arquivadaautor22/05/2018REQ 8681/2018Requeiro, nos termos regimentais desta casa, que seja criada Comissão Externa para acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros no ano de 2018.Arquivadaautor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2018EMC 57/2018Incluir - Anexo I
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 10.302.2015.8535.0042 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 50
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)—autor24/04/2018EMC 56/2018Incluir - Anexo I
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 10.302.2015.8535.0042 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (CNPJ: 84.592.369/0001-20) - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 50
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)—autor24/04/2018EMC 55/2018Incluir - Anexo I
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
U.O: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
Programa: 12.364.2080.8282.0042 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)—autor24/04/2018EMC 54/2018Incluir - Anexo I
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
U.O: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
Programa: 12.364.2080.20RK.0042 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina.
GND: 3
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)—autor18/04/2018PL 10066/2018Institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira e estabelece outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2018REQ 433/2018Requer a realização de Seminário Nacional na Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias previstas no PNE e nos planos locais de educação.Arquivadacoautor02/04/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor02/04/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor02/04/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor02/04/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor