Projetos de Pedro Uczai
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16/06/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor31/05/2016SUG 60/2016Sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação.Arquivadarelator25/05/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor25/05/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor25/05/2016REQ 181/2016Requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.Arquivadaautor18/05/2016EMC 168/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 167/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 45/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 44/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 43/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 41/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016REQ 63/2016Requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.Arquivadaautor18/05/2016REQ 178/2016Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados.Arquivadaautor17/05/2016PL 5308/2016Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2016PL 5011/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2016PL 5010/2016Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaAguardando Designação de Relator(a)coautor13/04/2016PL 5009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2016INC 2200/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2199/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2198/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.Arquivadacoautor30/03/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 720/2016—autor30/03/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor30/03/2016REQ 309/2016Solicita a retirada do Requerimento 299/2016.Arquivadaautor30/03/2016REQ 308/2016Solicita a retirada do Requerimento 296/2016Arquivadaautor30/03/2016REQ 299/2016Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do grupo RBS Participações S/A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 298/2016Solicita que está CPMI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Light Serviços de Eletricidade S. A.Arquivadaautor30/03/2016REQ 297/2016Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa LASER TECH.Arquivadaautor30/03/2016REQ 296/2016Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do BANCO BRADESCOArquivadaautor23/03/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 718/2016—autor16/12/2015REQ 3765/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias.Arquivadaautor18/11/2015PL 3682/2015Altera o art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para regular a jornada de trabalho dos professores.Arquivadarelator08/09/2015EMP 10/2015Sem ementa publicada—autor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015PL 2890/2015Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior e dá outras providências.Arquivadarelator18/08/2015REQ 111/2015Requer realização de audiência pública para debater a participação da UAB na implementação do PNE. Convidados: Carlos Nobre (Capes); Ivete Martins Pinto (Associação Universidade em Rede - UNIREDE); Maria Lucia Neder (ANDIFES); Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (ABRUEM); Belchior Rocha (CONIF); Fernando Dourado (CNE).Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015REQ 105/2015Requer realização de audiência pública para debater a participação da UAB na implementação do PNE.Arquivadaautor09/07/2015REQ 2472/2015Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6849/2013, do Senhor Deputado Dr.. Jorge Silva, para que se inclua a Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor07/07/2015REQ 5/2015Requer a realização de seminário da Comissão para ouvir especialistas sobre tornado e gestão de desastres naturais.Arquivadaautor07/07/2015REQ 54/2015Requer audiência pública para debater o regime de colaboração federativa e a criação do Sistema Nacional de Educação, com a presença do Sr. Arnóbio Marques de Almeida Júnior, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação.Arquivadaautor07/07/2015REQ 53/2015Requer audiência pública para debater o FUNDEB com a presença do Prof. Vander de Oliveira Borges, Coordenador-Geral do FUNDEB do Ministério da Educação.Arquivadaautor12/06/2015PL 1907/2015Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências—coautor09/06/2015REQ 4/2015Requer a realização de seminário da Comissão para ouvir especialistas sobre tornado e gestão de desastres naturais.Arquivadaautor09/06/2015PL 1830/2015Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.Transformado em Norma Jurídicaautor09/06/2015REQ 75/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater estratégias de melhoria do Sistema de Indicadores de Avaliação da Educação Básica. Convidados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC); Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).Arquivadaautor28/05/2015EMC 161/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015REQ 66/2015Requer a realização de seminários regionais, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.Arquivadaautor26/05/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015PL 1673/2015Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar - Trecho Antonio Carlos Seraglio - ao trecho da rodovia BR-282 localizado no perímetro urbano da cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Arquivadarelator