Projetos de Pedro Uczai
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25/05/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública da Comissão para ouvir o Ministério da Integração Nacional, a Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina e a Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/05/2015REQ 6/2015Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 473, de 2001, com a presença dos juristas que indica.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015REQ 1710/2015Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Arquivadaautor06/05/2015PL 1398/2015Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/04/2015REQ 1627/2015Requer a inclusão da PEC nº 443/2009 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor28/04/2015PL 1307/2015Denomina "Elevado Alberto Michelin" o elevado localizado na rodovia BR-282, próximo ao bairro Matinho, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Arquivadarelator15/04/2015REQ 1453/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e MicrogeraçãoArquivadaautor14/04/2015REQ 1423/2015Instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1291/2015Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 817, de 2015, que cria o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do art. 173 da Constituição Federal, inclusive das empresas estatais de que trata o § 1º do art. 177 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor07/04/2015REQ 1290/2015Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 817/2015Tramitação Finalizadaautor26/03/2015EMC 159/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015REQ 22/2015Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.Arquivadacoautor25/03/2015REQ 15/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o PLP 244/2013, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing).Arquivadaautor18/03/2015PL 817/2015Estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do art. 173 da Constituição Federal, inclusive das empresas estatais de que trata o § 1º do art. 177 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015PL 662/2015Altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo.Arquivadarelator05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor27/02/2015REQ 711/2015Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria.—autor16/07/2014EMC 253/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 252/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor04/06/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor27/05/2014REQ 10299/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7528, de 2014, que Acrescenta Parágrafo ao art. 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nos 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.Pronta para Pautaautor21/05/2014INC 6211/2014Sugere seja implantado o campus universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor21/05/2014PL 7593/2014Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/05/2014PL 7592/2014Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2014REQ 371/2014Requeremos o apoio à realização de um Seminário para discutir a implantação de um Campus Avançado do Instituto Federal Catarinense na região de Capinzal e Ouro, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor08/05/2014PL 7528/2014Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.Aguardando Parecerautor07/04/2014REQ 9942/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Morro Grande - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9941/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Coronel Martins - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9940/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Macieira - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9939/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de São João do Itaperiú - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9938/2014Votos de louvor pelo 33º aniversário do Município de Campos Novos - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9937/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Capivari de Baixo - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9936/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Cordilheira Alta - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9935/2014Votos de louvor pelo 80º aniversário do Município de Caçador - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9934/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de São Cristóvão do Sul - SC.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9933/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Sangão - SC.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9899/2014Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Arabutã - SC.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9898/2014Votos de louvor pelo 21º aniversário do Município de Ipuaçu - SC.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9897/2014Votos de louvor pelo 60º aniversário do Município de Seara - SC.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9896/2014Votos de louvor pelo 131º aniversário do Município de Araranguá - SC.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9895/2014Votos de louvor pelo 138º aniversário do Município de Araquari - SC.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9894/2014Votos de louvor pelo 130º aniversário do Município de Camboriú - SC.Arquivadaautor