Projetos de Pedro Uczai
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07/02/2017EMC 312/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor30/11/2016REQ 5619/2016homenagem à memória, às vitórias e às alegrias proporcionadas pela Associação Chapecoense de Futebol ao povo catarinense e ao futebol brasileiro.Tramitação Finalizadaautor25/11/2016REQ 276/2016Requer a realização de debate público no Estado de Santa Catarina para discutir as medidas tomadas pelo Banco do Brasil, envolvendo o fechamento de agências e a redução do quadro de trabalhadores da instituição.Arquivadaautor23/11/2016REQ 275/2016Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição.Arquivadaautor22/11/2016PL 6529/2016Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana, para conferir nova atribuição aos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2016RIC 2387/2016Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição.—autor21/11/2016REQ 77/2016Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.Arquivadacoautor21/11/2016REQ 72/2016Requer a convocação do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência política e tentativas de obter vantagens pessoais no Ministério da Cultura.Arquivadaautor16/11/2016EMC 34/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 33/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor10/11/2016SUG 83/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2016PL 6397/2016Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2016REQ 233/2016Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir a criminalização e as represálias aos estudantes envolvidos em manifestações e ocupações de escolas, institutos federais e universidades em todo o país.Arquivadaautor18/10/2016PL 2647/2022Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/10/2016REQ 263/2016Requer que seja convidado o Secretário-Executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos sobre as privatizações e venda do patrimônio público pelo governo federal.Arquivadaautor10/10/2016PL 6266/2016Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor29/09/2016EMC 340/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 339/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 338/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 337/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 336/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 335/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 334/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 333/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor27/09/2016REQ 258/2016Requer a convocação do Secretário-Executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos sobre as privatizações e venda do patrimônio público pelo governo federal.Arquivadaautor20/09/2016PL 6189/2016Dispõe sobre a unificação das datas de processos seletivos e de provas utilizadas para fins de ingresso em instituições de ensino superior no País.Arquivadarelator13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor08/09/2016EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016REQ 7/2016Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal.Arquivadaautor10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/07/2016REQ 211/2016Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.Arquivadaautor07/07/2016INC 2364/2016Solicita que seja mantida em pleno funcionamento a Unidade de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, instalada no município de Concórdia-SC.Arquivadaautor07/07/2016REQ 63/2016Requer Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.Arquivadaautor29/06/2016EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor16/06/2016EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor16/06/2016EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor16/06/2016EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor