Projetos de Pedro Uczai
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08/08/2017REQ 351/2017Requer a realização de seminário na cidade de Campo Erê, em Santa Catarina, para debater os projetos desenvolvidos pelo Centro Vocacional Tecnológico - CVT das Oliveiras, neste município.Arquivadaautor07/08/2017EMC 631/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 630/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 629/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor13/07/2017EMC 121/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 54/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 53/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 52/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 51/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 49/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor11/07/2017REQ 342/2017Requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas educacionais para o futuro.Arquivadaautor11/07/2017REQ 112/2017Requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro.Arquivadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor28/06/2017PEC 339/2017Altera o Artigo 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos financeiros pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.Arquivadaautor26/06/2017REL 1/2017Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (pendente de análise)Aguardando Designação de Relator(a)autor21/06/2017REQ 6747/2017Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 96 anos do nascimento do educador Paulo Freire.Tramitação Finalizadaautor29/05/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor29/05/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor23/05/2017REQ 314/2017Requer a realização de Seminários no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre os principais desafios da Educação com foco no Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas metas e estratégias.Arquivadaautor03/05/2017PDC 646/2017Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de EducaçãoArquivadaautor03/05/2017PDC 641/2017Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.Arquivadaautor25/04/2017REQ 296/2017Requer a convocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim.Arquivadaautor18/04/2017REQ 288/2017Requer a realização de Seminário no município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina, para debater as demandas, desafios e desenvolvimento do campus do Instituto Federal de Santa Catarina neste município.Arquivadaautor18/04/2017REQ 286/2017Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.Arquivadacoautor10/04/2017REQ 281/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre situação das Universidades Comunitárias e instituições filantrópicas na Reforma da Previdência.Arquivadaautor10/04/2017REQ 279/2017Requer a realização de Seminário em Araranguá, no Estado de Santa Catarina, para debater a implantação do curso de medicina da UFSC no campus de Araranguá.Arquivadaautor10/04/2017REQ 278/2017Requer Audiência Pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular-BNCC.Arquivadaautor06/04/2017PL 7349/2017Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2017INC 3255/2017Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec.Arquivadacoautor06/04/2017PL 7348/2017Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2017INC 3254/2017Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica.Arquivadacoautor06/04/2017INC 3253/2017Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida.Arquivadacoautor06/04/2017PL 7347/2017Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/04/2017INC 3252/2017Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.Arquivadacoautor06/04/2017PL 7346/2017Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.Tramitando em Conjuntocoautor05/04/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 773/2017—autor04/04/2017PL 7308/2017Cria o Campus Universitário de São Miguel do Oeste da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.Aguardando Parecerautor04/04/2017PL 7307/2017Cria o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2017REQ 271/2017Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).Arquivadaautor04/04/2017REQ 270/2017Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).Arquivadaautor04/04/2017REQ 269/2017Requer a realização de Seminário em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, para debater a criação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS neste município.Arquivadaautor04/04/2017REQ 268/2017Requer Audiência Pública para apresentar, debater e tratar sobre o Documento-Base da 3ª Conferência Nacional de Educação - CONAE.Arquivadaautor04/04/2017REQ 267/2017Requer a realização de Seminário em Concórdia, em Santa Catarina, para debater a criação de campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS neste município.Arquivadaautor04/04/2017REQ 94/2017Requer a realização de seminário no estado de Santa Catarina sobre o tema Cultura e Memória.Arquivadaautor28/03/2017REQ 253/2017Requer a parceria da Comissão de Educação em Seminário Nacional para debater os 3 anos do Plano Nacional de Educação, de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.Arquivadaautor28/03/2017REQ 252/2017Requer a realização de seminário no município de Abelardo Luz-SC, no campus do Instituto Federal Catarinense para debater as práticas e experiências pedagógicas da instituição.Arquivadaautor23/03/2017REQ 87/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.Arquivadacoautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor