Projetos de Professora Dorinha Seabra Rezende
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12/09/2017EMC 11/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 10/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 9/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor05/09/2017PL 8513/2017Torna crime a realização, na presença de alguém e sem a sua anuência, de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro.Arquivadaautor05/09/2017PL 8512/2017Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais destinados a formação de poupança de longo prazo para apoiar as entidades que atuam nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, ciência e tecnologia.Arquivadaautor04/09/2017REQ 25/2017Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor José Jorge - Ex-Deputado Federal, ex- Senador da República e ex-Conselheiro do TCU, relator da PEC que instituiu o FUNDEF; da Senhora Iara Bernardi - Ex-deputada, relatora da PEC que instituiu o FUNDEB; do Senhor Joaquim José Soares Neto - Presidente da ABAVE e Professor da UnB; da Senhora Gabriela Schneider - Professora da UFPR; e do Senhor Wellington Jesus - Professor da Universidade Católica de Brasília.Arquivadaautor04/09/2017REQ 7165/2017Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal.".Arquivadaautor04/09/2017REQ 24/2017Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença da Senhora Úrsula Peres, professora da USP; do Senhor Carlos Ragazzo, professor da FGV; do Senhor Ricardo Henriques, economista do Instituto Unibanco; do Senhor Fernando Abrúcio, cientista político da FGV/SP; e do Senhor Joao Marcelo, economista - BID.Arquivadaautor29/08/2017REQ 368/2017Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja feito convite ao Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Reforma Tributária.Arquivadaautor14/08/2017REQ 7010/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.612/15 dos Projetos de Lei nºs 3.191/15, 3.191/15, 585/15 e do PL 7606/2017.Tramitação Finalizadaautor14/08/2017REQ 7009/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.968/2013 do PL 1518/2001.Tramitação Finalizadaautor08/08/2017REQ 352/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.Arquivadacoautor03/08/2017EMC 144/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 143/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 142/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor03/08/2017EMC 141/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor02/08/2017REQ 6900/2017Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 6847/17, a fim de que seja incluída a Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor13/07/2017EMC 188/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 187/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 186/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 185/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 184/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 183/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 182/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 181/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 180/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 179/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 178/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 177/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017PDC 714/2017Susta Resolução Homologatória nº 2.261, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu reajuste das tarifas de energia elétrica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2017REQ 340/2017Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017INC 3763/2017Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda e Previdência Social, a criação de uma agência do INSS no município de Natividade, no interior do Estado do Tocantins.Arquivadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017SLD 18/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22Arquivadaautor04/07/2017SLD 11/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000Arquivadaautor04/07/2017SLD 9/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4. Meta: 1.000.000Arquivadaautor04/07/2017SLD 7/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 280Arquivadaautor04/07/2017SLD 10/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados.Arquivadaautor04/07/2017SLD 5/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000Arquivadaautor04/07/2017SLD 8/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação:210W. Meta: 5000 mulheres atendidas.Arquivadaautor04/07/2017SLD 3/2017objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002Arquivadaautor04/07/2017SLD 6/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Programa: 2015. Ação: 8535. Meta: 2.500 unidades.Arquivadaautor