Projetos de Professora Dorinha Seabra
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11/05/2021REQ 997/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nª 3.551, de 2020Tramitação Finalizadacoautor05/05/2021REQ 85/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.Arquivadaautor27/04/2021REQ 873/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias.Arquivadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/04/2021REQ 757/2021Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2021REQ 65/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor13/04/2021REQ 64/2021Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.Arquivadacoautor12/04/2021REQ 62/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.Arquivadaautor12/04/2021REQ 59/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.Arquivadaautor06/04/2021PL 1246/2021Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/04/2021REQ 52/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de garantia de acesso à internet, equipamentos e condições básicas, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 48/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a Educação e a Desigualdade na Pandemia.Arquivadaautor05/04/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021REQ 46/2021Requer a criação de Subcomissões Permanentes e Especiais no âmbito da Comissão de Educação.Arquivadaautor05/04/2021REQ 45/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica.Arquivadaautor24/03/2021REQ 572/2021Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5615/2020, que “Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº XX/XXXX (Nova Lei que Regulamenta o Fundeb – PL 4.372/2020 – aguardando sanção), e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 559/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.Tramitação Finalizadaautor23/03/2021REQ 558/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021Tramitação Finalizadaautor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/03/2021REQ 509/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018.Pronta para Pautaautor17/03/2021REQ 508/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.Tramitação Finalizadaautor17/03/2021REQ 507/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019.Pronta para Pautaautor17/03/2021REQ 506/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019.Pronta para Pautaautor17/03/2021REQ 505/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020.Pronta para Pautaautor17/03/2021REQ 504/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016.Pronta para Pautaautor17/03/2021REQ 503/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019Pronta para Pautaautor17/03/2021REQ 502/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 472/2021Requer a inclusão de coautoria do PL 164/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 463/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.Arquivadacoautor12/03/2021REQ 446/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.Tramitação Finalizadaautor12/03/2021REQ 445/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.Tramitação Finalizadaautor12/03/2021REQ 444/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.Tramitação Finalizadaautor12/03/2021REQ 443/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.Tramitação Finalizadaautor12/03/2021REQ 442/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.Tramitação Finalizadaautor12/03/2021REQ 441/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019.Pronta para Pautaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor03/03/2021REQ 6/2021Solicito que sejam enviados convites adicionais ao CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, ao CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e à ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para participarem da audiência pública com os Ministérios da Economia e da Educação, de acordo com o Requerimento 3/2021, aprovado no dia 25 de fevereiro de 2021.Arquivadaautor01/03/2021DOC 27/2021Indica as emendas da Bancada Federal do Estado do Tocantins, a ser apresentadas ao PLN nº 28/2020 (PLOA 2021).—coautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021DOC 6/2021ATA DE ELEIÇÃO DE COORDENADOR DA BANCADA DE CONGRESSISTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS—coautor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadaautor24/02/2021REQ 3/2021Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor18/02/2021PL 486/2021Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.Transformado em Norma Jurídicaautor10/02/2021REQ 163/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Tramitação Finalizadaautor