Projetos de Professora Dorinha Seabra
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16/09/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REQ 154/2021Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.Arquivadaautor30/08/2021REQ 152/2021Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras de infraestrutura educacional no âmbito do FNDE.Arquivadaautor30/08/2021REQ 300/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a Cardiopatia Congênita.Arquivadaautor30/08/2021REQ 151/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a Cardiopatia Congênita.Arquivadaautor25/08/2021REQ 1734/2021Requer a reconsideração do despacho referente ao Projeto de Lei nº 2.296, de 2021.Tramitação Finalizadaautor25/08/2021PL 2977/2021Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021REQ 1666/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Arquivadaautor16/08/2021REQ 1665/2021Requer seja realizada Sessão Solene em homenagem póstuma à professora, historiadora e filósofa Anita Waingort Novinsky, falecida em 20 de julho de 2021, na cidade de São Paulo, aos 98 anos.Arquivadaautor16/08/2021REQ 140/2021Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”.Arquivadaautor12/08/2021EMC 241/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 101/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor15/07/2021REQ 46/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 27/2021Ata da Reunião da Bancada do Tocantins, realizada em 13 de julho de 2021, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 03/20201CN – (PLDO para 2022).—coautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor06/07/2021REQ 129/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.Arquivadaautor05/07/2021REQ 249/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.Arquivadacoautor01/07/2021REQ 1417/2021Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2011.Tramitação Finalizadaautor01/07/2021REQ 1416/2021Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011.Arquivadaautor23/06/2021PL 2297/2021Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.Aguardando Deliberação de Recursoautor23/06/2021PL 2296/2021Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021RIC 812/2021Requer informações relativas à normativa que dimensionará cargos e funções dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.—coautor14/06/2021REQ 121/2021Requer a apensação do PL 1826/2019 ao PL 10.880/2018Arquivadaautor14/06/2021REQ 120/2021Requer a apensação do PL 2547/2020 ao PL 9932/2018Arquivadaautor14/06/2021REQ 119/2021Requer a apensação do PL 5733/2019 ao PL 1826/2019.Arquivadaautor14/06/2021REQ 118/2021Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior.Arquivadaautor14/06/2021REQ 117/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Articulação Interinstitucional da Educação – a experiência dos GAEPEs”.Arquivadaautor02/06/2021REQ 1203/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2021REQ 111/2021Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”.Arquivadaautor31/05/2021REQ 1168/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2021PL 1967/2021Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).Arquivadacoautor21/05/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor19/05/2021DOC 267/2021Comunicamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, que o Democratas, pela maioria de seus Deputados, abaixo assinados, deixa de integrar o Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
Requeremos, outrossim, o registro do ato para que produza os efeitos legais e regimentais.Arquivadacoautor17/05/2021REQ 163/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia.Arquivadaautor17/05/2021REQ 98/2021Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2021.Arquivadaautor17/05/2021REQ 97/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia.Arquivadaautor17/05/2021REQ 96/2021Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor