Projetos de Raimundo Santos
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13/04/2026INC 540/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Salinópolis, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 539/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Rurópolis, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 538/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Rondon do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 537/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Redenção, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 536/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Primavera, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 535/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Prainha, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 534/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Porto de Moz, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 533/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Portel, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 532/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 531/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Placas, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 530/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Piçarra, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 529/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Peixe-Boi, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 528/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Pau D'arco, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 527/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Parauapebas, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 526/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Paragominas, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 525/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Palestina do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 524/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Pacajá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 523/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 522/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ourém, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 521/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Oriximiná, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 520/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Oeiras do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor13/04/2026INC 519/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Óbidos, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/04/2026PL 1707/2026Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.Aguardando Parecerrelator08/04/2026INC 514/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Novo Repartimento, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/04/2026INC 513/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Novo Progresso, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/04/2026INC 512/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Timboteua, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/04/2026INC 511/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Ipixuna, Estado do ParáAguardando Respostaautor08/04/2026INC 510/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/04/2026INC 509/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Muaná, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 508/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Monte Alegre, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 507/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 506/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Moju, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 505/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mocajuba, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 504/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Melgaço, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 503/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Medicilândia, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 502/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marituba, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 501/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marapanim, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 500/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Maracanã, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 499/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marabá, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 498/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Magalhães Barata, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026INC 497/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mãe do Rio, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2026REQ 1966/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2026REQ 1960/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 4604, de 2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), para que não se consideram parentes as pessoas que têm vínculo meramente socioafetivo e vedar a pensão socioafetiva.Pronta para Pautacoautor07/04/2026INC 468/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 467/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Juruti, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 466/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Jacundá, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 465/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Jacareacanga, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 464/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Itupiranga, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 463/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Itaituba, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 462/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Irituia, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor