Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.201–1.250 de 5.277 projetos
17/03/2026INC 354/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bragança, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 353/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bonito, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 352/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 351/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Benevides, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 350/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Belterra, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 349/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Belém, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 348/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Barcarena, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 347/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bannach, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 346/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Baião, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 345/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bagre, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 344/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Aveiro, Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor17/03/2026INC 343/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Aveiro, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 342/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Aurora do Pará, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 341/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 340/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Anapu, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 339/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Ananindeua, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 338/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Anajás, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 337/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Altamira, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 336/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Almeirim, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 335/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Alenquer, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 334/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 333/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Afuá, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 332/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Acará, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 331/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Abel Figueiredo, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 330/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Abaetetuba, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026REQ 1458/2026Requer a realização de sessão solene para celebrar os 10 anos de vigência da Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores no âmbito das instituições de ensino superior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2026REQ 1453/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.083, de 2026.Pronta para Pautacoautor17/03/2026REQ 1448/2026Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de junho de 2026, para homenagear os 38 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2026REQ 1392/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 1845/2025.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2026RIC 540/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ananindeua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 539/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Anajás, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 538/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Altamira, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 537/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Alenquer, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 536/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Almeirim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 535/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Acará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 534/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 533/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Afuá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 532/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2026RIC 531/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026PL 1129/2026Institui a Politica Nacional de Detecção de Fissura Labiopalatina em Recém-Nascidos.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2026PL 1127/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame clínico para detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2026RIC 529/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 528/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 527/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 526/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 525/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 524/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 523/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 522/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 521/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor