Projetos de Raimundo Santos
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07/04/2026INC 461/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 456/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Inhangapi, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 455/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 454/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Igarapé-Açu, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 453/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Gurupá, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 452/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 451/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 450/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Floresta Do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 449/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Faro, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 447/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 446/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Dom Eliseu, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 445/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curuçá, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 444/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curuá, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 443/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curralinho, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 442/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curionópolis, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 441/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 440/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 439/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 438/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Colares, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026INC 437/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Chaves, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2026REQ 1873/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.Pronta para Pautacoautor30/03/2026REQ 1735/2026Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2026REQ 1724/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 954/26, que institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1723/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 894/26, que Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1722/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 893/26, que Obriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a monitorar trimestralmente os preços de importação do cacau; institui mecanismo de acionamento automático de investigação antidumping; cria o Coeficiente de Competitividade do Cacau Nacional; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1721/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 878/26, que Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1720/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 952/26, que institui o Sistema de Diligência Devida Socioambiental — SDDS para a importação de cacau e seus derivados; estabelece requisitos de rastreabilidade e
conformidade com padrões internacionais de direitos humanos; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1719/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 940/26, Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios tributários federais para a cadeia produtiva do cacau; simplifica o licenciamento sanitário e ambiental para agroindústrias de cacau; cria o Fundo Nacional de Fomento à Cacauicultura; altera as Leis nºs 8.218/1991, 10.925/2004 e 12.865/2013; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1718/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 852/26, que torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2026REQ 1606/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2026REQ 1592/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4913/2025, que torna obrigatória a emissão de atestado médico para acompanhante responsável legal de crianças menores de 12 (doze) anos, pelo período em que for recomendado o repouso da criança e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2026REQ 1497/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2026REC 6/2026Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2026REQ 1485/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023.Pronta para Pautacoautor18/03/2026REQ 1481/2026Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2026REQ 1472/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2026REQ 1471/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5084/2025.Pronta para Pautacoautor17/03/2026REQ 1470/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2026REQ 1469/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 3912/2024.Pronta para Pautacoautor17/03/2026REQ 1468/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 1121/2025.Pronta para Pautacoautor17/03/2026INC 366/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Castanhal, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 365/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Capitão Poço, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 364/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Capanema, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 363/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 362/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 361/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bujaru, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 360/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Breves, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 359/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Breu Branco, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 358/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2026INC 357/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Brasil Novo, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor