Projetos de Raimundo Santos
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11/03/2026RIC 520/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 519/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 518/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 517/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 516/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 515/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 514/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 513/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 512/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 511/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 510/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 509/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 508/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 507/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 506/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 505/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 504/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 503/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 502/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 501/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 500/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 499/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 498/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 497/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026RIC 496/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2026REQ 1379/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2156/2024.Pronta para Pautaautor11/03/2026REQ 1378/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4062/2024.Pronta para Pautaautor10/03/2026REQ 1369/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026REQ 1342/2026Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus de Madureira do Rio de Janeiro - RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2026REQ 1313/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2026, que “Altera a Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos ao setor agropecuário.”Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1305/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026PL 957/2026Institui o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2026PL 918/2026Altera o art. 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a prioridade de adoção do regime de teletrabalho, total ou parcial, durante os períodos de férias escolares para empregados com filhos de até 11 (onze) anos de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/03/2026REQ 1255/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2026REQ 1246/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2026REQ 1243/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 709/2026, que “Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação”.Pronta para Pautacoautor03/03/2026REQ 1239/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.Pronta para Pautacoautor03/03/2026INC 270/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Vitória do Xingu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 269/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Xinguara, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 268/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Viseu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 267/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Vigia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 266/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Uruará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 265/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Ulianópolis, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 264/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tucuruí, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 263/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tucumã, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026REQ 1233/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2026INC 262/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tracuateua, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 261/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tomé-Açu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 260/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Terra Santa, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor