Projetos de Raimundo Santos
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03/03/2026INC 209/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Oeiras Do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026REQ 1215/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.Pronta para Pautacoautor03/03/2026INC 208/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Óbidos, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 207/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Novo Repartimento, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 206/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Novo Progresso, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 205/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 204/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 203/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Muaná, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 202/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Monte Alegre, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 201/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 200/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Moju, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 199/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Mocajuba, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/03/2026INC 198/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Melgaço, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 197/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Medicilândia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 196/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Marituba, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 195/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Marapanim, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 194/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Maracanã, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 193/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Marabá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 192/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Magalhães Barata, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 191/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Mãe do Rio, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 190/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Limoeiro Do Ajuru, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 189/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Juruti, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 188/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Jacundá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 187/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Jacareacanga, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 186/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Itupiranga, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 185/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Itaituba, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 184/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Irituia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 183/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 182/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Inhangapi, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 181/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 180/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Igarapé-Açu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 179/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Goianésia Do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 178/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Garrafão Do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 177/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Floresta Do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 176/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Faro, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 175/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Dom Eliseu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 174/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Curuçá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 173/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Curuá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 172/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Curionópolis, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 171/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 170/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 169/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 168/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Colares, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 167/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Chaves, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 166/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Castanhal, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 165/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Capitão Poço, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 164/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Capanema, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 163/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 162/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cametá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 161/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor