Projetos de Raimundo Santos
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02/03/2026INC 160/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 156/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bujaru, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 155/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Breves, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 154/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Breu Branco, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 153/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 152/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Brasil Novo, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 151/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bragança, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 150/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bonito, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 149/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 148/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Benevides, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 147/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Belterra, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 146/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Belém, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 145/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bannach, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 144/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Baião, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 143/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bagre, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 142/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Aveiro, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 141/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Aurora do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 140/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 139/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Anapu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 138/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ananindeua, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 137/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Anajás, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 136/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Altamira, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 135/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Almeirim, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 134/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Alenquer, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 133/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 132/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Afuá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 131/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Acará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 130/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Abel Figueiredo, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor02/03/2026INC 129/2026Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Abaetetuba, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor27/02/2026REQ 1182/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.656, de 2025, que “Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor27/02/2026REQ 1181/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.827, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.”.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2026REQ 1175/2026Requer a inclusão de assinaturas no REQ. 2203/2025, que requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1171/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 351/2026, que “Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional”.Pronta para Pautacoautor26/02/2026REQ 1160/2026Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026.Pronta para Pautacoautor26/02/2026REQ 1155/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1149/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1148/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1144/2026Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1143/2026Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1142/2026Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1141/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1140/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026REQ 1139/2026Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2026REQ 1138/2026Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2564 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026PL 785/2026Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências.Pronta para Pautaautor25/02/2026PL 783/2026Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua.Pronta para Pautaautor25/02/2026REQ 1134/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 727, de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026REQ 1133/2026Requer a aprovação de Voto de Louvor à Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha pela recondução ao cargo de Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, para o biênio 2026-2027, cuja posse solene foi marcada para o dia 26 de fevereiro.Tramitação Finalizadaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1121/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Baixada Fluminense, celebrado em 30 de abril no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor