Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 5.277 projetos
17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025REQ 5698/2025Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem à Convenção Fraternal Interestadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Pará (Confradespa) pelo transcurso de seu primeiro ano de criação.Arquivadaautor09/12/2025INC 3082/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3081/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Vitória Do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3080/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3079/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3078/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3077/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3076/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3075/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3074/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3073/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3072/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3071/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3070/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3069/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3068/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3067/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3066/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3065/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3064/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3063/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3062/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3061/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3060/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3059/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3058/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3057/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3056/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3055/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3054/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3053/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3052/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3051/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3050/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3049/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3048/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3047/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3046/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3045/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3044/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3043/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3042/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3041/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3040/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3039/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3038/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3037/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/12/2025INC 3036/2025Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor