Projetos de Raimundo Santos
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25/02/2026REQ 1115/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026REQ 1114/2026Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1113/2026Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1112/2026Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1094/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026REQ 1093/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS).Tramitação Finalizadacoautor24/02/2026REQ 1075/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/02/2026REQ 764/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2026REQ 760/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2026REQ 515/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5477/2025.Pronta para Pautacoautor10/02/2026PL 457/2026Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para explicitar a aplicação do regime de autorização judicial às atividades de criação de conteúdo digital com finalidade econômica realizadas por crianças e adolescentes.Pronta para Pautaautor10/02/2026REQ 407/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 376/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 305/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor06/02/2026REQ 295/2026Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.Pronta para Pautacoautor05/02/2026PL 351/2026Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2026REQ 274/2026Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 886/2025.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2026REQ 253/2026Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026REQ 248/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoasTramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 222/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2026REQ 212/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 202/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 176/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 110/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 103/2026Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de FeminicídioPronta para Pautacoautor02/02/2026REQ 91/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 90/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 88/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 87/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 86/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 85/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026PL 100/2026Denomina “Trevo Bispa Keila Campos Costa Ferreira” o complexo viário federal localizado no km 209,270 da BR-116/SP, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator02/02/2026PL 89/2026Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2026REQ 54/2026Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2475, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 53/2026Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 50/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026PL 62/2026Regulamenta a profissão de teólogo.Aguardando Parecerautor02/02/2026DOC 3/2026Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor02/02/2026REQ 32/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 31/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 30/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, a ocorrer no dia 8 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 29/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 05 de outubro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 28/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 14 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 27/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 21/2026Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/12/2025PL 6783/2025Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial.Aguardando Parecerrelator19/12/2025REC 36/2025Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor