Projetos de Raimundo Santos
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25/06/2025REQ 2410/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 198/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.Arquivadacoautor25/06/2025REQ 197/2025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Arquivadacoautor24/06/2025REQ 2397/2025Voto de Pesar em razão do falecimento do pastor Deusdete Septínio Ramos, presidente de honra da Assembleia de Deus no município de Xinguara (PA).Tramitação Finalizadaautor24/06/2025RIC 3794/2025Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/06/2025RIC 3793/2025Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/06/2025REQ 2394/2025Requerimento de Sessão Solene Amaral CarvalhoTramitação Finalizadacoautor24/06/2025PDL 346/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025PL 2956/2025Declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025REQ 2307/2025Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025REQ 2305/2025Requer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”.Pronta para Pautacoautor16/06/2025REQ 2299/2025Requerer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor13/06/2025REQ 2292/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na EngenhariaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2025REQ 2242/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 79/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2204/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 2202/2025Requer a aprovação de voto de louvor às instituições responsáveis pela elaboração da “Carta de Belém”, proposta da CONISAF à COP-30.Tramitação Finalizadaautor05/06/2025REQ 2193/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2176/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/05/2025REQ 98/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor29/05/2025REQ 97/2025Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor29/05/2025PL 2646/2025Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.Aguardando Parecercoautor29/05/2025REQ 2138/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDBTramitação Finalizadacoautor28/05/2025PL 2636/2025Institui o “Dia com Deus” e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator28/05/2025REQ 2133/2025Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautacoautor28/05/2025PL 2610/2025Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.Pronta para Pautaautor28/05/2025PL 2609/2025Acrescenta o art. 79-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar o patrocínio, direto ou indireto, de empresas que exploram apostas eletrônicas e jogos de azar em eventos com participação direta de crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025PL 2608/2025Institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2025REQ 2118/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2025.Pronta para Pautacoautor27/05/2025REQ 2108/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao setor de silos e armazenagem de grãos no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025RIC 3103/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3102/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor26/05/2025RIC 3101/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3100/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3099/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3098/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3097/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3096/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3095/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3094/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3093/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3092/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3091/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3090/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor