Projetos de Raimundo Santos
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14/05/2025RIC 2148/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2147/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2146/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2145/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2144/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2143/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2142/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2141/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curuá, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2140/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2139/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2138/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2137/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2136/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2135/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2134/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2133/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025REQ 35/2025Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.Arquivadacoautor13/05/2025PL 2288/2025Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/05/2025PL 2287/2025Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios” a fim de acrescentar o Art. 176-A para priorizar a concessão de isenção a estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, abrangendo os estabelecimentos descritos no §1º do art. 1º da Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2025REQ 1833/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1785/2025Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PL 2136/2025Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2025REQ 1770/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2025, para celebrar os 50 (cinquenta) anos de criação da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe/SE.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025DOC 361/2025Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EgitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 1700/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro, no Plenário desta Casa, em Homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos de BrasíliaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 1699/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Economista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025REQ 1669/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1666/2025Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1620/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1617/2025Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025REQ 1616/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025REQ 1602/2025Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025REQ 1574/2025Requer a realização de sessão solene alusiva ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1559/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 1558/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 1555/2025Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da BicicletaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025PL 1813/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.Arquivadacoautor23/04/2025REQ 1548/2025“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 1533/2025Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025REQ 1518/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/04/2025RIC 1323/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1322/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1321/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1320/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1319/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1317/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor