Projetos de Raimundo Santos
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21/03/2025REQ 945/2025Requer a aprovação de voto de louvor à presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira no controle externo da gestão dos recursos públicos.Tramitação Finalizadaautor20/03/2025REQ 940/2025Requer a aprovação de voto de louvor ao senhor Firmino da Anunciação Gouveia, pastor emérito da Assembleia de Deus, igreja-mãe, em Belém do Pará, pelo transcurso dos seus 100 anos de idade e relevantes serviços eclesiásticos prestados à sociedade.Tramitação Finalizadaautor20/03/2025REQ 928/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2025REQ 922/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025REQ 901/2025Requer moção de repúdio ao presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez, por declarações acintosas e com teor racista ao futebol brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025REQ 877/2025Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 876/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear ações em defesa do direito inviolável à vida.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 872/2025Requer a aprovação de voto de louvor à Convenção Fraternal Interestadual dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus do Seta no Estado do Pará (CONFRADESPA), recém-homologada pela Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), aos membros da primeira mesa diretora da entidade, aos demais obreiros que passam a integrar os seus quadros e a todos os fiéis pertencentes a nova Convenção.Tramitação Finalizadaautor17/03/2025REQ 869/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 868/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 867/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 866/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 865/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 864/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2025REQ 859/2025Requer a aprovação de voto de louvor à Rede Boas Novas pelo transcurso de seus 32 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor14/03/2025REQ 858/2025Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Bragança, no Estado do Pará, pelo transcurso dos seus 113 anos de fundação e relevantes serviços eclesiásticos e sociais.Tramitação Finalizadaautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2025REQ 841/2025Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025REQ 839/2025Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2025REQ 1092/2025Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 827/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025RIC 721/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025RIC 720/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025REQ 741/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 735/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025PL 793/2025Inclui a amiloidose entre as doenças graves beneficiadas com a isenção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) dos aposentados e pensionistas.Tramitando em Conjuntocoautor06/03/2025REQ 715/2025Requer a aprovação de Voto de Louvor às estudantes Arienny Ramos Souza e Maysa Grazielle dos Santos Pessoa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), pelas conquistas do 1º e 3º lugares, respectivamente, nas categorias Estudante de Ensino Superior e Estudante de Ensino Médio da 30ª edição do Prêmio Jovem Cientista.Tramitação Finalizadaautor06/03/2025REQ 714/2025Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Missão em Marabá (PA), pelo transcurso dos seus 100 anos de fundação e relevantes serviços eclesiásticos e sociais prestados à população.Tramitação Finalizadaautor06/03/2025PL 769/2025Veda a censura prévia em ambientes virtuais e na imprensa, assegurando o exercício pleno da liberdade de expressão, nos termos da Constituição Federal e legislação vigente.Aguardando Parecercoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025REQ 690/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.—coautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor26/02/2025REQ 686/2025Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 685/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 684/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 59 (cinquenta e nove) anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 682/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 674/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 114 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/02/2025REQ 668/2025Requer a aprovação de Voto de Louvor aos bravos policiais militares, ora indicados, integrantes do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Pará, pelo ato de heroísmo na BR-155.Arquivadaautor25/02/2025REQ 666/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.Pronta para Pautacoautor25/02/2025REQ 663/2025Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor