Projetos de Raimundo Santos
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16/04/2025RIC 1316/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1315/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1314/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1313/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1312/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1311/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1310/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1309/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1308/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025REQ 1491/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animaisTramitação Finalizadacoautor16/04/2025RIC 1307/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1306/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1305/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1304/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1303/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1302/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1301/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1300/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1299/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1298/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025REQ 1486/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”Pronta para Pautacoautor15/04/2025REQ 1461/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor11/04/2025REQ 1405/2025Requer a aprovação de voto de louvor à igreja Assembleia de Deus Ministério de Toronto – Bragança/PA, pelo transcurso de seus 10 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade.Arquivadaautor10/04/2025PL 1649/2025O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2025REQ 1381/2025Requer a aprovação de voto de louvor em homenagem ao transcurso do aniversário de 63 anos de fundação do município de São Félix do Xingu/PA.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1380/2025Requer a aprovação de voto de louvor em homenagem ao transcurso do aniversário do município de Juruti/PA.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1370/2025Requer a aprovação de voto de louvor em homenagem ao transcurso do aniversário do município de Marabá/PAArquivadaautor08/04/2025REQ 1353/2025Requer a constituição de Comissão Externa destinada ao debate acerca da realização da COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/04/2025REQ 1308/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1274/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da FamíliaTramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 7/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir as prioridades e estratégias do Brasil para a COP-30 que será realizada em Belém do Pará.Arquivadaautor01/04/2025REQ 1254/2025Requer a aprovação de Voto de Louvor aos atletas brasileiros de jiu-jítsu que representarão o Brasil no Campeonato Mundial da modalidade, que será realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.Arquivadaautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025REQ 1214/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/04/2025PL 1352/2025Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Amador Futebol Pelada.Aguardando Parecerautor01/04/2025REQ 1211/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/03/2025REQ 1202/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2025REQ 1199/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 52/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.Arquivadacoautor26/03/2025REQ 1116/2025Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1088/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor