Projetos de Raimundo Santos
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26/05/2025RIC 3089/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3087/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3086/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3085/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3084/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3083/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3082/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3081/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3080/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3079/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3078/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3077/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3076/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3075/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3074/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3073/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3072/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3071/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3070/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor26/05/2025RIC 3069/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025RIC 3068/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025REQ 2087/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/05/2025REQ 2086/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025REQ 2085/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”Tramitação Finalizadacoautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor23/05/2025PL 2510/2025Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilAguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2025PL 2509/2025Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2025PL 2508/2025Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2025PL 2507/2025Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilAguardando Designação de Relator(a)relator22/05/2025PL 2487/2025Institui o Selo COP 30, como certificação oficial a ser conferido por órgão competente do Poder Executivo, destinado a reconhecer empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025EMC 2921/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2920/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo.—autor20/05/2025EMC 2917/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e nova Meta ao Objetivo 5 do Anexo.—autor20/05/2025EMC 2914/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Meta ao Objetivo 2 do Anexo.—autor20/05/2025EMC 2911/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2909/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 18-A do Projeto de Lei 2614/2024 e aos Objetivos 11 e 13 do Anexo.—autor20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 2037/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 2033/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025PL 2386/2025Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025PL 2357/2025Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2025PL 2336/2025Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar, por meio de mídias digitais, redes sociais, aplicativos, plataformas digitais ou qualquer meio eletrônico, crianças e adolescentes a praticarem atos que coloquem em risco sua integridade física, saúde ou vida.Aguardando Parecerautor14/05/2025RIC 2152/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2151/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2150/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2149/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor