Projetos de Rebecca Garcia
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12/12/2007REQ 2125/2007REQUER Voto de Pesar falecimento da Sra. Lucy do Carmo Batschuer PizzolattiArquivadaautor05/12/2007RIC 2051/2007Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.Arquivadaautor05/12/2007RIC 2050/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.Arquivadaautor05/12/2007REQ 148/2007Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, Sr. João Paulo Capobianco e do Presidente do IBAMA, Sr. Dr. Bazileu Margarido Neto, para discutir a articulação entre os órgãos em decorrência de áreas de sombreamentos e lacunas existentes com a divisão do IBAMAArquivadaautor28/11/2007REQ 96/2007Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, do Diretor Presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Sr. António Alberto Valente Tavares, do Assessor especial da Presidência da República, Coronel Oliva, do Presidente da Telebrás, Sr. Jorge da Motta e Silva, para discutir a administração de uma estrutura para levar banda larga a todo País.Arquivadaautor28/11/2007REQ 2055/2007Requer o registro de louvor ao Excelentíssimo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor28/11/2007RIC 2028/2007Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações sobre a proposta de criação de uma empresa estatal para Internet rápida no país.Arquivadaautor28/11/2007RIC 2027/2007Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao caso da jovem de 15 anos que permaneceu por um mês em cela com 20 homens.Arquivadaautor28/11/2007REQ 2054/2007REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor amazonense GERALDO CUNHA LINS (Gê Lins), ocorrido em João Pessoa (PB).Arquivadaautor27/11/2007REQ 145/2007Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.Arquivadacoautor21/11/2007INC 1586/2007Sugere ao Ministro da Saúde, a obtenção de um compromisso das indústrias de tabaco e bebidas alcoólicas em alocar uma parte dos tributos federais, recolhidos diretamente das mesmas, para o Fundo Nacional de Saúde, especificamente em programas curativos.Arquivadaautor20/11/2007RIC 1885/2007Solicita a senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações referentes ao mapeamento nacional das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas.Arquivadaautor12/11/2007REQ 143/2007Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir uma alternativa concreta às atuais estratégias de conservação da fauna na Amazônia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/11/2007RIC 1750/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à mortandade de crianças indígenas.Arquivadaautor07/11/2007RIC 1749/2007Solicita ao Sr. Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, informações referentes à transferência de localização da Feira da Panair, principal mercado de comercialização de peixe no município de Manaus, AM.Arquivadaautor07/11/2007REQ 1988/2007Requer o registro de louvor ao Sr. Djalma Mello que assumiu o Superintendência da Sudam.Arquivadaautor06/11/2007PL 2373/2007Estabelece medidas para prevenir a produção de resíduos de embalagens.Arquivadaautor31/10/2007REQ 1955/2007Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a MulherArquivadaautor31/10/2007RIC 1670/2007Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes à Portaria nº 1.822, de 19 de setembro de 2007.Arquivadaautor31/10/2007RIC 1669/2007Solicita ao Ministro do Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à Portaria nº 1.822, de 19 de setembro de 2007.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1457/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às ações do ministério para o combate ao mal de Chagas e malária no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1456/2007Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos cursos de pós-graduação no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/10/2007PLP 125/2007Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 106, de 23 de março de 2001.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2007REQ 1868/2007REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do ator, diretor e produtor PAULO AUTRAN, ocorrido em São PauloArquivadaautor17/10/2007RIC 1379/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às possíveis complicações na saúde das pessoas caso o país adote apenas um fuso horário.Arquivadaautor17/10/2007RIC 1378/2007Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações da viabilidade em se adotar um único fuso horário no país e as complicações técnicas decorrentes de tal medida.Arquivadaautor17/10/2007RIC 1377/2007Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, informações referentes às complicações aos trabalhadores caso o país adote apenas um fuso horário.Arquivadaautor17/10/2007RIC 1376/2007Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Nelson José Hubner Moreira, informações referentes às complicações ao se adotar um fuso horário único no Brasil.Arquivadaautor17/10/2007RIC 1375/2007Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes às complicações no horário escolar, na grade curricular e no aprendizado, caso seja adotado um único fuso horário no país.Arquivadaautor17/10/2007REQ 82/2007Requer realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do serviço Telemedicina para o Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/10/2007REQ 272/2007Requer realização de Audiência Pública com a presença do Secretário da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Sr. Robson da Silva Roberto; do Secretário de Terras e Habitação do Amazonas, Sr. George Tasso; do Presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da 18ª Região, Sr. Paschoal Rodrigues; de Representantes da Caixa Econômica Federal e do BID(Banco Interamericano de Desenvolvimento), do representante da Associação de Assistência aos Moradores do Igarapé da Cachoeirinha, para discutir as indenizações e desapropriações para obras de recuperação e urbanização do PROSAMIM em Manaus.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007RIC 1358/2007Solicita ao Ministro da Defesa Sr. Nelson Jobim, informações referentes aos aeroportos de Carauari-AM e Tefé-AM.Arquivadaautor09/10/2007RIC 1357/2007Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão , informações referentes à saúde indígena no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/10/2007EMP 25/2007Altera o parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 24/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—autor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/10/2007REQ 1763/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor02/10/2007PL 2146/2007Altera o caput do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o caput do art. 34 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estender o benefício de prestação continuada ao idoso em internação domiciliar.—autor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 260/2007Requer que esta Comissão participe da Sessão Solene em homenagem ao dia internacional do idoso, que será realizado no dia 01 de outubro de 2007 no plenário do senado federal.Arquivadaautor26/09/2007REQ 258/2007Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Integração Nacional, Sr. Gedel Vieira Lima, do Diretor-presidente, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Sr. Edson Barcelos, do Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, Sr. Geraldo Bernardino e do Superintendente da Área de Institutos Tecnológicos e Pesquisa (AITP) da FINEP, Sr. Avílio Antônio Franco.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007RIC 764/2007Solicita ao senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações referentes ao atendimento no hospital de Guarnição do Exército de Tabatinga, responsável também pelo atendimento ao SUS no município.Arquivadaautor31/08/2007REQ 238/2007Requer realização de audiência pública nessa Comissão para discutir a política de produção agrícola e florestal do AmazonasArquivadaautor31/08/2007REQ 237/2007Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do IBGE, Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente da Associação dos Municípios, Sr. Anderson José de Souza e o Prefeito do Município de Urucurituba - AM, Sr. Edivaldo Silva.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor22/08/2007INC 961/2007Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, alterações nas competências da Sudam e da Suframa, nos termos do Projeto de Lei em anexo.Arquivadaautor22/08/2007REQ 65/2007Requer realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministérios da Justiça e Educação, assim como o Sr. Flávio Cavalcanti Jr (presidente da ABERT - Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão).Arquivadaautor22/08/2007REQ 64/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater as alterações no fuso horário brasileiro propostas por meio do Projeto de Lei nº 882, de 2007.Arquivadaautor