Projetos de Reginaldo Lopes
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13/05/2015REQ 60/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado do Espirito SantoArquivadaautor13/05/2015REQ 59/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de AlagoasArquivadaautor13/05/2015REQ 58/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Minas GeraisArquivadaautor13/05/2015REQ 57/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de RoraimaArquivadaautor13/05/2015REQ 56/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do SulArquivadaautor13/05/2015REQ 55/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado do PaiuíArquivadaautor13/05/2015REQ 54/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de São PauloArquivadaautor13/05/2015REQ 53/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar, o Diretor Geral de Polícia Civil e o Defensor Público Geral do Estado de Santa CatarinaArquivadaautor11/05/2015REQ 45/2015Requer sejam convidados os Srs. Antonio Maciel Aguiar Filho Presidente da Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI. Sr. Bruno Telles Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC. Sr. Elisandro Lotin de Souza Presidente da Associação Nacional de entidades de praças Militares Estaduais - ANASPRA. Requer seja convidado o Sr. Marcos Leôncio Ribeiro Presidente da Associação dos Delegados de Policia Federal - ADPF. Requer seja convidado o Sr. Cel. PM. Marlon Jorge Teza Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME. Requer seja convidado o Sr. Pedro da silva Cavalcante presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. Requer seja convidado o Sr. Rogério Tenente Cabral Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais. Requer seja convidado o Sr. Silvio Benedito Alves Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG. O Sr. José Werick presidente da Associação dos Delegados de Policia - ADEPOL/Brasil.Arquivadaautor11/05/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia".Arquivadaautor04/05/2015REQ 36/2015Requer providências imediatas por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a remoção de UPP Unidade de Polícia Pacificadora.Arquivadaautor15/04/2015REQ 1449/2015Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 2861/2008, que Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Tramitação Finalizadaautor14/04/2015REQ 25/2015Requer a realização de audiência pública no Quilombo Kalunga, município de Cavalcante, Estado de Goiás, com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a prática de trabalho escravo, trabalho infantil e violência sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor14/04/2015REQ 24/2015Requer que sejam convocados o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sr. Artur Trindade; o Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Sr. Eric Seba de Castro; e o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Sr. Florisvaldo Ferreira Cesar, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência públicaArquivadaautor14/04/2015REQ 23/2015Requer que sejam convidados a prestarem depoimento no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito a Sra. Elizabeth Alves da Silva; a Sra. Rosineide Alves da Silva; e o Sr. Sebastião da Silva, parentes do jovem Cristiano Alves da Silva, assassinado no dia 08/04/2015, em Ceilândia, Brasília-DF.Arquivadaautor14/04/2015REQ 22/2015Requer a realização de diligência no município de Cavalcante, Estado de Goiás, com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a prática de trabalho escravo, trabalho infantil e exploração sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor06/04/2015REQ 16/2015Requer seja convidado o Sr. Dr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.Arquivadaautor06/04/2015REQ 15/2015Solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado da Bahia a respeito dos homicídios ocorridos durante a operação da RONDESP (rondas especiais) da Polícia Militar, no bairro do cabula em Salvador-BA.Arquivadaautor06/04/2015REQ 14/2015Solicita informações a Secretaria de Segurança Publica , ao Ministério Publico a Polícia militar e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a respeito das investigações sobre a morte do menino Eduardo de Jesus no complexo do Alemão-RJ.Arquivadaautor01/04/2015REQ 7/2015Requer a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previtas no Estatuto da Crinaça e Adolescente - ECA, com vistas ao debate sobre a sua atualização.Arquivadaautor27/03/2015REQ 5/2015Requer sejam realizadas audiências estaduais para levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligencias pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.Arquivadaautor27/03/2015REQ 4/2015Requer seja convidado o Sr. Sergei Suarez Dillon Soares, Presidente do IPEA ou representante desta instituição para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor27/03/2015REQ 3/2015Requer seja convidado o Sr. Dr. Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da Area de Estudos sobre violência da Facaudade Latino Americana de Ciências sociais - FLACSO, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadaautor26/03/2015REQ 22/2015Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.Arquivadacoautor24/03/2015REQ 1106/2015Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 2177/2011, que Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.Tramitação Finalizadaautor13/03/2015REQ 969/2015Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 6699/2002Tramitação Finalizadaautor13/03/2015REQ 968/2015Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PDC 1410-B/2013.Tramitação Finalizadaautor13/03/2015REQ 967/2015Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 6765/2013Tramitação Finalizadaautor13/03/2015REQ 966/2015Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 5253/2013Tramitação Finalizadaautor12/03/2015PL 694/2015Dispõe sobre o prazo de que trata o art. 4º do Decreto-Lei nº 1.722, de 3 de dezembro de 1979Arquivadaautor12/03/2015PRC 20/2015Altera o Art. 102 do Regimento Interno incluindo o § 5º e 6º.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor