Projetos de Renato Casagrande
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.667 projetos
02/06/2005EMP 43/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 42/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 40/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 39/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 38/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 37/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de saneamento básico.—coautor02/06/2005EMP 18/2005Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de lei nº 5.296 de 2005, o inciso XXVI, com a seguinte redação:—coautor02/06/2005EMP 17/2005Acrescente-se ao art. 7º do Projeto de lei nº 5.296 de 2005, o seguinte parágrafo único:—coautor02/06/2005EMP 16/2005Acrescente-se à alínea b do inciso IX do art. 2º do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, o item 4 com a seguinte redação:—coautor02/06/2005EMP 54/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor02/06/2005EMP 53/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor02/06/2005EMP 52/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor02/06/2005EMP 51/2005Instiu as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005EMP 50/2005Instiu as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor01/06/2005EMP 41/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a política nacional de sanamento básico.—coautor01/06/2005EMP 100/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 99/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 98/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 97/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 96/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 95/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 94/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 93/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 92/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 91/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 90/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 89/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 88/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 83/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 87/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 86/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 85/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 84/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 82/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 81/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 80/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 79/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 78/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 77/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 76/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 75/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 74/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 73/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 72/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 71/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 70/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 69/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 68/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor01/06/2005EMP 67/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor