Projetos de Renato Casagrande
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28/04/2005EMP 249/2005Dê-se ao § 1º do art. 11 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:—autor28/04/2005EMP 248/2005Dê-se ao § 1º do art. 11 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação:—autor28/04/2005EMP 229/2005Acrescente-se o seguinte parágrafo 3º ao artigo 22:—autor28/04/2005EMP 228/2005Acrescente-se Parágrafo 6º ao artigo 37 do projeto de lei em epígrafe:—autor28/04/2005EMP 227/2005Dê-se ao caput do artigo 35 a seguinte redação—autor28/04/2005EMP 226/2005Dê-se ao parágrafo 1º do artigo 28 a seguinte redação—autor28/04/2005EMP 225/2005Dê-se ao inciso II, do artigo 4º a seguinte redação—autor28/04/2005EMP 224/2005Dê-se ao inciso I do artigo 40 a seguinte redação—autor28/04/2005EMP 223/2005Acrescente-se o § 2º ao artigo 79, renumerando-se o parágrafo único—autor28/04/2005INC 5067/2005Sugere ao Ministério da Educação a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada do CEFETES no município Cariacica no Estado do Espírito Santo.—autor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor20/04/2005INC 5050/2005Sugere ao Ministério da Justiça a concessão de equiparação salarial dos Policiais Rodoviários Federais com o salário dos Policiais Federais.Arquivadaautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2005REQ 2761/2005Requer a criação de Comissão Especial com o objetivo de dar parecer ao projeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais à lei de Inovação.Arquivadaautor13/04/2005EMP 1/2005Acrescente-se ao Projeto de Resolução nº 227, de 2005, o art. 3º, renumerando-se o atual art. 3º para art. 4º, com a seguinte redação:—autor13/04/2005EMC 128/2005Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.—autor13/04/2005EMC 82/2005Altera a redação do art. 1º, art. 8, II § 2º, caput do art. 20, § 2º, § 4ºm § 6º II, § 7º, e os artigos 21 e 22—autor13/04/2005EMC 81/2005Altera a redação do art. 1º, art. 8, II, § 2º, caput do art. 20, § 2º, § 4º, § 6º II, § 7º, e os artigos 21 e 22—autor13/04/2005EMP 2/2005Acrescente-se o seguinte artigo ao Projeto de Resolução nº 227, de 2005:—autor13/04/2005EMP 3/2005Acrescente-se ao Projeto de Resolução nº 227, de 2005, o art. 3º, renumerando-se o atual art. 3º para 4º, com a seguinte redação:—autor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 2742/2005Solicita regime de urgência para o PL nº 5.030/05, que Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005PEC 385/2005Acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual de emendas parlamentares.Arquivadacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor07/04/2005REC 169/2005Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadacoautor05/04/2005PRC 226/2005Dá nova redação ao art. 38 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Externas.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2005REQ 2719/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de maio, às 10 horas.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 382/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor31/03/2005REQ 2692/2005Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.490, de 2003, que “Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências” e ao qual está apensado o Projeto de Lei nº 4.819, de 2005, do Executivo.Arquivadacoautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor31/03/2005PFC 64/2005Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão.—autor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 2688/2005Requer Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da TV TRIBUNA no Estado do Espírito Santo .Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor29/03/2005REQ 2682/2005Requer urgência para apreciação do PL nº 4.955/05.Arquivadacoautor23/03/2005REQ 2673/2005Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/03/2005PRC 220/2005Disciplina os reajustes das Verbas de Gabinete Parlamentar.Arquivadaautor22/03/2005REQ 2655/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.155, de 2001, do Sr. Deputado Jorge Alberto, que dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao TrabalhadorArquivadacoautor22/03/2005REQ 2650/2005Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei n° 4.819/05Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2648/2005Sessão Solene para homenagear os 40 anos da morte de Astrojildo Pereiria.Arquivadacoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor