Projetos de Renato Molling
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24/11/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 447/2008.—autor24/11/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao inciso II do art. 1º da MPV 447/2008.—autor17/11/2008EMC 68/2008Dá nova redação ao art. 14, da MPV nº 446 de 2008.—autor14/11/2008EMC 189/2008Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 178/2008Dá-se nova redação aos artigos 32 e 34 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 158/2008Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 124/2008Dá nova redação á MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 22/2008Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446, de 2008.—autor10/11/2008REQ 189/2008Requer que esta comissão realize Audiência sobre linhas de crédito para setores da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista e MoveleiroArquivadaautor04/11/2008REQ 187/2008Requer a retirada da proposição REQ 166/ 2008, conforme artigo 104 do Regimento Interno.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor14/10/2008REQ 176/2008Requer que esta comissão realize Audiência acerca da importância de se incluir os setores coureiro, calçadista e moveleiro no próximo edital de seleção pública do MCT/FINEP/FNDCT.Arquivadaautor03/09/2008REQ 173/2008Requer, nos termos do Artigo 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão de Pauta, para apreciação do PL 5.743/2005.Arquivadaautor20/08/2008REQ 166/2008Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para convidar o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para debater as necessidades daquele Ministério frente ao extraordinário crescimento do comércio internacional do Brasil.Arquivadaautor13/08/2008PL 3863/2008Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cabedelo, Estado da Paraíba.—relator07/08/2008REQ 160/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 32 de 1999, de autoria do deputado Paulo Rocha, que "Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências", que está sendo tema de debate nessa Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Arquivadaautor06/08/2008REQ 156/2008Requer que seja realizada Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadaautor16/07/2008PLP 391/2008Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2008PL 3756/2008Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências".Arquivadaautor16/07/2008REQ 153/2008Requer, nos termos do artigo 50, § 1º, do Regimento Interno, a INVERSÃO DE PAUTA da presente Ordem do Dia, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.486/2007.Arquivadaautor15/07/2008REQ 151/2008Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadaautor10/07/2008PL 3722/2008Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.Arquivadarelator09/07/2008PL 3706/2008Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.Arquivadaautor20/06/2008REQ 7/2008Requer a realização de Audiência Pública com a presença das entidades que menciona.Arquivadaautor03/06/2008EMC 534/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 533/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 449/2008Inclua-se o seguinte artigo onde couber:
"Art. ... A contribuição social a que se refere a alínea "a" do inciso I do art. 195, não poderá ser superior a 11% (onze por cento) da folha de pagamentos.
Parágrafo único. Lei Complementar regulamentará o período de transição da contribuição social a que se refere o caput.—autor29/05/2008EMC 448/2008Altera o inciso II do art. 159 da Constituição Federal que passa ter a seguinte redação, excluindo-se o § 2º do mesmo artigo, renumerando os demais:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 443/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 431/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (emenda modificativa).—coautor29/05/2008EMC 430/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 429/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor