Projetos de Renato Molling
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06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor09/07/2009EMP 133/2009Acrescenta-se o art. 42 e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 9.504/97.—autor06/07/2009EMC 9/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor06/07/2009EMC 3/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor19/06/2009RIC 4032/2009Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos programas saúde do escolar e saúde na escola e da distribuição de kits com escovas de dentes e pasta fluoretada aos educandos.Arquivadaautor16/06/2009EMC 21/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 20/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 236/2009Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para tratar do Crédito Prêmio IPI.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor21/05/2009PL 5264/2009Estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior.Arquivadarelator20/05/2009REQ 230/2009Requer a retirada de tramitação do REQ 224/ 2009.Arquivadaautor12/05/2009PL 5200/2009Modifica a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, nas condições que estabelece.Arquivadaautor12/05/2009REQ 225/2009Requer que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio apresente requerimento à Presidência da Câmara solicitando que o PL 774 / 2003, que trata da alteração dos feriados nacionais, tramite nesta Comissão.Arquivadaautor07/05/2009REQ 224/2009Requer que esta comissão participe do seminário, a ser realizado dia 18 de maio, promovida pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão do Mercosul (ALRS) e Frentes Parlamentares Nacional e Estadual do Setor Coureiro, Calçadista e Moveleiro sobre Relações Comerciais entre Brasil e Argentina.Arquivadaautor15/04/2009PL 5064/2009Acrescenta o art. 40-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2009PL 5060/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para garantir a isenção do IPI à categoria dos representantes comerciais autônomos.—autor15/04/2009REQ 4587/2009Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 3205/2004 e nº 5823/2001 ao Projeto de Lei nº 4846/1994.Tramitação Finalizadaautor14/04/2009PLP 463/2009Cria o Fundo Nacional de Compensação Tributária aos Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2009REQ 24/2009Requer convite do Presidente da Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS a fim de prestar esclarecimentos sobre o preço dos combustíveis em nosso país.Arquivadaautor06/04/2009EMC 48/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 47/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor03/04/2009REQ 218/2009Requer que esta comissão realize Audiência sobre setor coureiro brasileiro, especificamente sobre o imposto de exportação incidente sobre o couro wet blue.Arquivadaautor01/04/2009EMC 66/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 65/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 33/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 217/2009requer, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão da Pauta da presente Ordem do Dia, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.883/2008.Arquivadaautor31/03/2009REQ 19/2009Requer convite ao Presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter, a fim de prestar depoimento sobre setor industriam em contexto de crise econômica.Arquivadaautor31/03/2009REQ 18/2009Requer que esta comissão realize Audiência sobre relações Brasil-Argentina diante do cenário de protecionismo comercial, especialmente em relação a cadeia calçadista.Arquivadaautor04/03/2009REQ 203/2009Requer que esta comissão realize Audiência sobre relações Brasil-Argentina diante do cenário de protecionismo comercial, especialmente em relação a cadeia calçadista.Arquivadaautor18/02/2009PL 4712/2009Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com segurança nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadaautor18/02/2009INC 3656/2009Sugere ao Ministro da Saúde o estabelecimento de dotação orçamentária para auxílio à Liga Feminina de Combate ao Câncer.Arquivadaautor17/02/2009EMC 47/2009Dá nova redação ao art. 2º, da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/12/2008PL 4534/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.Arquivadarelator16/12/2008EMC 22/2008Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.—autor10/12/2008EMC 365/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor04/12/2008PDC 1283/2008Aprova Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da VI Rodada de Negociações em Matéria de Serviços ao Amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços no MERCOSUL, aprovada pela Decisão nº 01/06 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 20 de julho de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2008EMC 67/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor24/11/2008EMC 66/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor24/11/2008EMC 15/2008Dá nova redação da MPV 447/2008.—autor