Projetos de Renato Molling
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13/03/2012REQ 57/2012Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir os reflexos da desoneração da folha de pagamento e outros aspectos do Plano Brasil Maior na indústria brasileiraArquivadaautor13/03/2012REQ 56/2012Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integradosArquivadaautor13/03/2012REQ 55/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater o impacto do câmbio na economia brasileira.Arquivadaautor09/03/2012REQ 53/2012Requer que a CDEIC solicite arquivamento do PL 2.673 - A, de 2007, tendo em vista a prejudicialidade da preposição.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/02/2012REQ 4/2012Requer que sejam realizadas audiências públicas para tratar das restrições impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros naquele país.Arquivadaautor02/02/2012PLP 125/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/12/2011PLP 121/2011Regulamenta o art. 146-A da Constituição Federal, estabelecendo critérios especiais de tributação destinados a prevenir desequilíbrios da concorrência.Arquivadarelator13/12/2011PL 2908/2011Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.Arquivadarelator07/12/2011EMC 120/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 119/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 118/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 117/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor06/12/2011REQ 49/2011Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o atraso nos pagamentos da Doux Frangosul para os produtores integradosArquivadaautor29/11/2011REQ 3924/2011Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 5.956/2009, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor29/11/2011REQ 3923/2011Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 2.673-A, de 2007, ao Projeto de Lei n.º 1.686, de 2011Tramitação Finalizadaautor26/10/2011PLV 29/2011Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições; previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.—autor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor19/09/2011REQ 3232/2011Requer a retirada de Emendas à Medida Provisória nº 540, de 2011.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor31/08/2011REQ 37/2011Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a Portaria 1510/2009, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre Novo Registro Eletrônico de Ponto - REPArquivadaautor25/08/2011REQ 2999/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor11/08/2011EMC 242/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 241/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 168/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 106/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 101/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 95/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 83/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 45/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 37/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011REQ 2780/2011Requer a alteração do despacho relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3034, de 2010, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor09/08/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor03/08/2011PL 1916/2011Acrescenta art. 10-A à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Retirado pelo(a) Autor(a)relator03/08/2011MPV 540/2011Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator05/07/2011REQ 26/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de definição da taxa de juros no Brasil.Arquivadaautor29/06/2011REQ 25/2011Requer que a CDEIC solicite arquivamento do PL 7.781/2010, tendo em vista a prejudicialidade da preposiçãoArquivadaautor05/05/2011REQ 18/2011Requer que esta comissão realize audiência pública a fim de debater sobre a atual condução da política de preços dos combustíveis no país.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1571/2011Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureior-Calçadista e MoveleiroArquivadaautor